Sustentabilidade e preservação do meio ambiente; criação de cooperativas de reciclagem de resíduos e política de incentivos fiscais estão entre as finalidades do projeto de lei que cria o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção (Proger). De autoria do vereador Newton Braga Rosa, o Plenário da Câmara iniciou nesta quinta-feira (15/05) o processo de discussão preliminar de pauta desse tema.
Pelo projeto, os resíduos serão classificados quanto à reciclagem, reutilização e destinação, em conformidade com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Também estão previstas parcerias com a iniciativa privada, especialmente no que diz respeito ao recebimento, transbordo e triagem do material recolhido.
Conforme Braga Rosa, é fundamental que Porto Alegre regulamente a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil “com regras claras para os agentes envolvidos, desde a geração, transporte até a deposição final para que haja política de sustentabilidade na Capital”, justifica.
(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 15/05/2008)