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água potável
2008-05-16

O Comitê Nacional de Promotores do Referendo d’Água "Um Direito Fundamental" está realizando uma campanha para obter um milhão e quatrocentos mil assinaturas, em no mínimo seis meses, para que possam apresentar uma iniciativa de origem popular ao Congresso da República, na qual reivindicam a realização de um Referendo sobre a Água.

O referendo busca impulsionar uma reforma constitucional para que o Estado garanta um mínimo gratuito de água potável a todos os habitantes do país, independente de sua condição social, étnica e econômica. Assim, a propriedade da água será do Estado e a administração ficará sob responsabilidade de Entidades Estatais ou de Comunidades Organizadas sem fins lucrativos.

Essa iniciativa permitirá que a água não seja uma mercadoria nas mãos de empresas que só visam o lucro, causam a depredação natural, a privatização das fontes e rios. De acordo com o Comitê, milhares de famílias foram tiradas do serviço de água, porque não têm como pagar as altas tarifas; e os ecossistemas essenciais que garantem o fluxo natural d’água estão em perigo.

São treze milhões de colombianos que sofrem com a sede e milhões de crianças estão afetadas pela má qualidade da água que consumem, quando elas a têm. Por isso, a campanha necessita da força popular, para que não seja rechaçada pelo Congresso. A campanha começou no dia 14 de abril deste ano e já coletou mais de cem mil assinaturas. Para a primeira etapa do processo, a inscrição ante o Registro Nacional de uma proposta de reforma constitucional, eram necessárias 136 mil assinaturas, se conquistou cerca de 236 mil. É essa mesma pressão popular de que se precisa agora.

(Adital, 15/05/2008)


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