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2008-05-16

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente afirma que as maiores ameaças ao planeta, como a mudança climática, a taxa de extinção das espécies e o desafio de alimentar a população crescente, estão entre as muitas que continuam sem solução e todas elas colocam a humanidade em risco. A advertência consta no Panorama do Meio Ambiente Global: Meio Ambiente para o Desenvolvimento – GEO 4 (UNEP's Global Environment Outlook: environment for development), relatório publicado 20 anos depois que Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão de Brudtland) produziu seu recurso seminal: Nosso Futuro Comum (Our Common Future).

O GEO-4, o último de uma série de relatórios de destaque do PNUMA, trata do estado atual da atmosfera, da terra, da água e da biodiversidade em todo o globo, descreve as mudanças desde 1987 e identifica prioridades para ação. O GEO-4 é o mais abrangente relatório da ONU sobre meio ambiente, preparado por aproximadamente 390 especialistas e revisado por mais de 1000 outros através do mundo.

Ele saúda o progresso mundial em administrar alguns problemas relativamente diretos, trazendo o meio ambiente para uma posição muito mais central na política em todos os lugares. Mas apesar dos avanços, restaram as questões mais difíceis de se lidar, os problemas "persistentes". Nesse caso, o GEO-4 afirma: "Não existe qualquer questão maior levantada em 'Nosso Futuro Comum' para as quais as tendências previsíveis sejam favoráveis".

A falha em atender esses problemas persistentes, segundo o PNUMA, pode desfazer tudo que já foi atingido até o presente momento nas questões mais simples, e pode ameaçar a sobrevivência da humanidade. Mas o relatório insiste que: "O objetivo não é apresentar um cenário escabroso, mas sim fazer um chamado urgente para ação".

Achim Steiner, sub-secretário geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA afirmou: "A resposta da comunidade internacional para a Comissão de Brundtland foi, em alguns casos, corajosa e inspiradora. Mas freqüentemente ela tem sido lenta e em ritmo e escala que falham em atender a, ou reconhecer a magnitude dos desafios enfrentados pelas pessoas e pelo ambiente do planeta".

"Nos últimos 20 anos, a comunidade internacional cortou, em 95%, a produção de substâncias que danificam a camada de ozônio; criou um tratado de redução de emissão de gases do efeito estufa junto com inovadoras trocas e mercado de carbono; apoiou o aumento das áreas terrestres protegidas para cobrirem cerca de 12% da Terra e planejaram importantes instrumentos cobrindo questões desde biodiversidade e desertificação ao comércio de resíduos perigosos e organismos vivos modificados", acrescentou o Sr.Steiner.

"Mas, como o GEO-4 aponta, ainda existem problemas 'persistentes' e intratáveis, que não foram resolvidos ou endereçados. Questões antigas continuam e novas emergem - da rápida elevação de zonas mortas em oxigênio nos oceanos à insurgência de novas e antigas doenças ligadas em parte à degradação ambiental. Enquanto isso, instituições como o PNUMA, estabelecidas para conter as raízes do problema, continuam sub-financiadas e fracas", afirmou o Sr. Steiner.

A respeito das mudanças climáticas o relatório afirma que a ameaça é agora tão urgente que enormes cortes de gases estufa são necessários até a metade do século. Novas negociações estão previstas para começar em Dezembro em um Tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, o acordo internacional sobre o clima que obriga os países a controlarem emissões de gases estufa, produzidas pelo homem. O antigo acordo isentava todos os Estados em desenvolvimento dos compromissos de redução de emissão, porém existe, hoje, uma crescente pressão para que países em fase de industrialização acelerada, agora emissores substantivos em si, se submetam a reduções de emissão.

O GEO-4 também adverte para o fato de que estamos todos vivendo além de nossos meios. A população humana é agora tão grande que "a quantidade de recursos necessários para sustentá-la excede o que está disponível ... a pegada da humanidade (nossa demanda ambiental) é de 21.9 hectares por pessoa enquanto a capacidade biológica da Terra é em média apenas 15.7 ha/pessoa".

O relatório afirma também que o bem estar de bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento encontra-se em risco devido à falha em remediar problemas relativamente simples que foram gerenciados com sucessos em outros lugares.

O GEO-4 traz a tona novamente a declaração da Comissão de Brundtland de que o mundo não enfrenta crises separadas - a "crise ambiental", a "crise de desenvolvimento" e a "crise energética" são todas uma. Essas crises incluem não só mudança climática, taxas de extinção e fome, mas também outros problemas derivados do crescente número de pessoas, da elevação dos níveis de consumo dos ricos e do desespero dos pobres.

São exemplos:

Declínio de estoques de peixes;
Perda de terras férteis através da degradação;
Pressão insustentável sobre recursos;
Retração da quantidade de água doce disponível para os homens e outras criaturas; e Risco de que a danificação do meio ambiente possa atingir pontos desconhecidos irrevogáveis.

O GEO-4 afirma que a mudança climática é uma "prioridade global" que demanda vontade e liderança política. Ainda assim, ele localiza uma "marcante falta de urgência" e uma vergonhosa resposta global inadequada. Muitos países altamente poluentes se negaram a ratificar o Protocolo de Quioto. O GEO-4 diz que: "... alguns setores industriais que foram desfavoráveis ao ... Protocolo conseguiram com sucesso minar a vontade política de ratificá-lo". O relatório afirma também que: "mudanças fundamentais em estruturas sociais e econômicas, incluindo alterações no estilo de vida são cruciais se progresso rápido deve ser alcançado".

O relatório identifica os pontos críticos a seguir. Entre outros se encontram:
Água: atividades de irrigação consomem cerca de 70% dos recursos hídricos disponíveis, ainda assim para se alcançar a Meta de Desenvolvimento do Milênio (Millennium Development Goal) para a fome será necessário duplicar a produção até 2050. A quantidade de água doce está declinando: até 2050 prevê-se que o consumo de água crescerá 50% em países em desenvolvimento e 18% em países já desenvolvidos. O GEO-4 afirma que: "o crescente peso da demanda de água se tornará intolerável em países com recursos hídricos escassos".

A qualidade da água também está retrocedendo, poluída por micróbios patogênicos e nutrientes excessivos. Globalmente a água contaminada continua a ser a maior causa isolada de doenças e mortes humanas.
Peixes: O consumo triplicou entre 1961 e 2001. As presas estagnaram ou declinaram lentamente desde 1980. Subsídios criaram excessos na capacidade de pesca, estimados em 250% a mais do que o necessário em relação à produção sustentável dos oceanos.

Biodiversidade: As mudanças atuais na biodiversidade são as mais rápidas da história da humanidade. As espécies estão se extinguindo 100 vezes mais rápido do que a taxa mostrada pelos registros fósseis. Estima-se que o comércio de caça na bacia do Congo esteja seis vezes a cima da taxa de sustentabilidade. Dentre os maiores grupos de vertebrados que foram estudados de forma abrangente, mais de 30% dos anfíbios, 23% dos mamíferos e 12% dos pássaros estão ameaçados de extinção. A intrusão de espécies invasoras é um problema crescente. Uma espécie de água-viva (comb jellyfish), acidentalmente introduzida em 1982 por navios americanos, tomou conta do ecossistema do Mar Negro e destruiu 26 atividades pesqueiras comerciais até 1992.

A sexta maior extinção está em andamento, desta vez causada pelo comportamento humano. Ainda assim, a busca para atender nossa crescente demanda por comida significará intensificação da agricultura (utilizando mais produtos químicos, energia e água, e sementes e máquinas mais eficientes) ou o cultivo de mais terras. De qualquer forma a biodiversidade sofrerá. Um sinal de progresso é o aumento de áreas protegidas. Mas elas devem ser eficientemente administradas e propriamente garantidas. Além do mais a biodiversidade (todos os tipos, não apenas a "mega fauna carismática" como tigres e elefantes) precisará cada vez mais destas áreas protegidas.

Pressões regionais: esse é o primeiro relatório GEO em que todas as sete regiões do mundo enfatizam os impactos potenciais da mudança climática. Na África, degradação do solo e até desertificação são ameaças; a produção per capita de alimentos declinou cerca de 12% desde 1981. Subsídios injustos para a agricultura em países desenvolvidos continuam a obstruir o progresso em direção a rendimentos maiores. As prioridades da Ásia e do Pacífico incluem qualidade urbana do ar, pressão por recursos hídricos, ecossistemas degradados, uso de solo agriculturável e aumento de resíduos. Provisões de água potável tiveram progresso impressivo na última década, mas o tráfico ilegal de eletrônicos e resíduos perigosos são novos desafios. Na Europa, a crescente renda e a elevação no número de lares estão levando a um padrão insustentável de produção e consumo, aumento do uso de energia, pobre qualidade do ar urbano e problemas de transporte. Outras prioridades da região são perda de biodiversidade, mudança no uso do solo e pressões sobre recursos hídricos.

A América Latina e o Caribe enfrentam o crescimento urbano, ameaça à biodiversidade, danos às costas e poluição marinha, além de vulnerabilidade às mudanças climáticas. Mas áreas protegidas agora cobrem cerca de 12% de suas terras e a taxa anual de desflorestamento da Amazônia está caindo. A América do Norte luta para atender as demandas das mudanças climáticas, que estão ligadas ao uso de energia, à expansão urbana e à pressão sobre recursos hídricos. Ganhos em eficiência energética foram anulados pelo uso de veículos maiores, baixos padrões econômicos em relação ao combustível e aumentos no número de carros e nas distâncias percorridas. Para o Oeste da Ásia as prioridades são as pressões sobre os recursos hídricos, degradação do solo, ecossistemas marinhos e costeiros, gerenciamento urbano, paz e segurança. Doenças com origem aquática e o compartilhamento deste recurso internacionalmente também são preocupações. As regiões polares já estão vivenciando os impactos da mudança climática. A segurança alimentar e a saúde de populações indígenas sofrem riscos devido à elevação de mercúrio e de poluentes orgânicos persistentes no meio ambiente. Estima-se que a camada de ozônio levará mais meio século para se recuperar.

O Futuro
O GEO-4 reconhece que a tecnologia pode ajudar a reduzir a vulnerabilidade das pessoas às pressões ambientais, mas afirma que às vezes há necessidade "de corrigir o paradigma de desenvolvimento centrado na tecnologia". Ele explora como as tendências atuais podem se desenvolver até 2050 em quatro cenários.

O futuro real será amplamente determinado pelas decisões individuais e sociais tomadas agora. Segundo o GEO-4: "Nosso futuro comum depende de nossas ações hoje, não amanhã nem em algum momento no futuro". Para alguns dos problemas persistentes os danos podem já ser irreversíveis. O GEO-4 adverte que lidar com as causas estruturais das pressões ambientais freqüentemente afeta interesses de grupos poderosos capazes de influenciar decisões políticas. Assim, a única maneira de tratar desses problemas mais difíceis requer a transferência de questões ambientais da periferia para o centro das decisões: meio ambiente para desenvolvimento, e não desenvolvimento em detrimento do ambiente.

"Já foram feitas advertências suficientes desde Brudtland. Eu sinceramente espero que o GEO-4 seja a última. A destruição sistemática dos recursos naturais terrestres atingiu um ponto em que a viabilidade econômica das sociedades está sendo questionada - e em que a conta que estamos passando para os nossos filhos pode ser impagável", afirmou o Sr Steiner.


O relatório GEO-4 conclui que "enquanto é esperado que governos assumam a liderança, outros stakeholders são tão importantes quanto os primeiros para garantir o sucesso do desenvolvimento sustentável. A necessidade não poderia ser mais urgente e o momento não poderia ser mais oportuno, com nossa compreensão aprimorada dos desafios que enfrentamos, para agir agora e preservar nossa própria sobrevivência e aquela das futuras gerações".

Nota
O Global Environment Outlook (GEO) é o carro-chefe de avaliação de processos e de uma série de relatórios do PNUMA. O quarto relatório da série GEO provê uma visão geral do estado e das tendências ambientais, sociais e econômicas, globais e regionais, durante as últimas duas décadas. Ele enfatiza as interconexões, os desafios e as oportunidades que o meio ambiente fornece para o desenvolvimento e para o bem estar humano. O relatório também apresenta uma perspectiva, usando quatro cenários para explorar futuros plausíveis para o ano de 2050, assim como opções de políticas para lidar com questões ambientais já presentes ou emergentes.

O GEO-4 é produzido e publicado pela Divisão de Advertência e Avaliação Precoces do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Division of Early Warning and Assessment of the United Nations Environment Programme). Ele está disponível na página.

Fatores Importantes do Relatório

Atmosfera
Existe, hoje em dia, evidências visíveis e inequívocas dos impactos da mudança climática e consenso de que as atividades humanas têm sido decisivas nesta mudança: a média global de temperaturas se elevou cerca de 0.7 grau centígrado desde 1906. A estimativa mais otimista para a elevação neste século é de 1.8 graus centígrados. Alguns cientistas acreditam que um aumento de 2 graus a cima dos níveis pré-industriais na temperatura média global é o limiar depois do qual a ameaça de danos maiores e irreversíveis se tornará mais plausível.

Núcleos de gelo mostram que os níveis de dióxido de carbono (CO2) e metano estão, hoje, muito além do alcance natural de suas variações nos últimos 500.000 anos: o clima terrestre alcançou um estado sem paralelos na pré-história recente. As temperaturas médias no Ártico se elevam duas vezes mais rapidamente do que no resto do mundo. A elevação do nível do mar causada pela expansão térmica da água e pelo derretimento das geleiras e dos lençóis de gelo continuará no futuro previsível, com conseqüências potencialmente grandes: mais do que 60% da população mundial vive dentro de áreas distantes em até 100 quilômetros de costas.

A crescente acidificação dos oceanos e as temperaturas mais quentes provavelmente afetarão a segurança alimentar global. Diarréia e malária se dispersarão cada vez mais. As tendências atuais não favorecem a estabilização dos gases do efeito estufa. A aviação viveu um aumento de 80% das milhas percorridas entre 1990 e 2003, enquanto a navegação cresceu de um bilhão de toneladas de bens transportados em 1990 para 7.1 bilhões de toneladas em 2005: cada um dos setores demanda enormes e crescentes quantidades de energia.

Alguns gases causadores do efeito estufa podem persistir na atmosfera por mais de 50.000 anos. Apesar do sucesso "impressionante" em eliminar substâncias danificadoras do ozônio, o buraco na estratosfera, localizado a cima da Antártida, é hoje maior do que nunca, permitindo que a prejudicial radiação solar ultravioleta atinja a Terra. A chuva ácida é, atualmente, um problema muito menor na Europa e na América do Norte ("uma das histórias de sucesso das décadas recentes"), mas muito mais desafiador em países como o México, Índia e China.

Poluição
Mais de 50.000 compostos são usados comercialmente, centenas mais são adicionados anualmente e estima-se que a produção química global cresça cerca de 85% nos próximos 20 anos. A exposição ambiental causa quase um quarto de todas as doenças. Estima-se que mais de dois milhões de pessoas faleçam prematuramente em todo o mundo devido à poluição em ambientes fechados ou abertos. Parte do progresso na redução da poluição atingido por países desenvolvidos foi possível às custas dos países em desenvolvimento, para onde a produção industrial e seus impactos têm sido exportados.

Alimentação
Perdas na produção global de fazendas devido a pestes de insetos foram estimadas em cerca de 1%. Desde 1987 a expansão de terras para o cultivo tem diminuído, mas a intensidade do uso do solo cresceu dramaticamente. Anualmente, cada hectare de terras cultiváveis, que antes rendia cerca de 1.8 toneladas, agora produz 2.5 toneladas.

O uso insustentável do solo está causando degradação, ameaça tão séria quanto a mudança climática e perda de biodiversidade. Essa situação afeta mais do que um terço da população mundial, através da poluição, erosão do solo, esgotamento de nutrientes, escassez de água, salinidade e quebra de ciclos biológicos. A segurança alimentar de dois terços da população mundial depende de fertilizantes, especialmente o nitrogênio. O crescimento populacional, o consumo excessivo e a contínua mudança da alimentação a base de cereais para a base de carne elevará os números do presente contexto de 2.5 para 3.5 toneladas.

Até 2030 países em desenvolvimento provavelmente precisaram de mais 120 milhões de hectares para alimentarem suas populações. A perda de diversidade genética também pode ameaçar a segurança alimentar: uma espécie animal constitui mais de 90% do conjunto animal de todas as fazendas e 30 culturas dominam a agricultura, fornecendo 90% das calorias ao globo.

Biodiversidade
Cerca de 60% dos serviços do ecossistema que foram estudados estão degradados ou são utilizados de forma insustentável; populações de vertebrados de água doce declinaram em média 50% entre 1987 e 2003, muito mais rapidamente do que espécies marinhas ou terrestres. Mais de 6.000 línguas ao redor do mundo se encontram ameaçadas e alguns acreditam que mais de 90% de todas as línguas podem não sobreviver a este século.

Água
Dentre os maiores rios do mundo, 10% falham em alcançar o mar em períodos do ano devido a demandas de irrigação. Em países em desenvolvimento cerca de 3 milhões de pessoas morrem anualmente em razão de doenças causadas pela água, sendo a maioria das vítimas crianças abaixo de cinco anos de idade. Estima-se que 2.6 bilhões de pessoas não possuam serviços sanitários adequados. Até 2025, projeta-se que a retração de recursos hídricos se eleve em 50% em países desenvolvidos e 18% nos ainda em desenvolvimento. Existe a preocupação crescente dos impactos que produtos de cuidado pessoal e farmacêuticos, como analgésicos e antibióticos, possam ter sobre ecossistema aquáticos.

Mundo Desigual
O mundo mudou radicalmente desde 1987 economicamente, socialmente e politicamente. A população aumentou cerca de 3%, o comércio é quase três vezes superior e os rendimentos per capita médios também se elevaram. O consumo tem crescido mais rapidamente do que a população, mas de forma desigual: o rendimento total anual de quase um bilhão de pessoas, a população dos países mais ricos, é quase 15 vezes maior do que a de 2.3 bilhões de pessoas dos países mais pobres.

Há menos recursos para dividir: a quantidade de terra per capita é cerca de um quarto do que era há um século atrás e espera-se que até 2050 se reduza para um quinto do que era em 1900.

A urbanização é um significante fator de pressão: até 2050 estima-se que as populações costeiras sozinhas atinjam 6 bilhões de pessoas. O ano de 2007 é o primeiro na história da humanidade em que mais da metade da população mundial vive em cidades. Cópias do relatório GEO estão disponíveis para download na página aqui.

Tradução livre feita por Maria Isabel MacDowell, estagiária do Instituto Brasil PNUMA (UNEP News Release: 2007/34)

(Portal do Meio Ambiente, 15/5/2008)


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