O Ibama concluiu terça-feira (13/05) a capacitação de mais 60 técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP para atuar no Sistema DOF. Desde setembro do ano passado, quando iniciaram os treinamentos, já foram capacitados cerca de 200 profissionais estaduais, entre técnicos dos órgãos ambientais e da Polícia Militar Ambiental. A expectativa é que a partir de hoje, 14 de maio, o governo de SP assuma o controle, atendimento e monitoramento das empresas comerciantes ou grandes consumidoras de madeira e produtos florestais. Essa responsabilidade já deveria estar a cargo do governo paulista desde o dia 1º de abril.

Segundo o gerente do DOF em SP, Markus Otto Zerza, o Ibama transferirá paulatinamente o controle das empresas do setor madeireiro para os órgãos estaduais. “Tanto as empresas quanto os órgãos ambientais estaduais receberão comunicados oficiais do Ibama informando dessa transferência”, tranqüiliza Zerza. Ele explica que mesmo após as transferências, os profissionais do Ibama continuarão orientando o corpo técnico estadual em eventuais dúvidas.

Com a transferência, o governo estadual passará a operar e controlar integralmente o Sistema DOF e seus usuários. Isso significa que a gestão florestal em SP, desde a autorização para o corte das árvores, transporte, processamento e destinação final, ficará a cargo dos órgãos estaduais. O Ibama continuará intervindo supletivamente, caso seja necessário, mas a responsabilidade passará agora ao Estado, como estabelecem a lei 11.284, de 02 de março de 2006 e a Resolução Conama 379, de 19 de outubro de 2006.

Para entender o DOF

O Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) é um sistema informatizado de controle de produtos florestais instituído pelo Ibama em setembro de 2006. O DOF substituiu as antigas ATPF’s, documentos em papel e facilmente fraudados que acompanhavam as cargas de madeira.

Com o DOF a extração, o movimento e os estoques de produtos florestais podem ser monitorados eletronicamente, da mesma forma que uma conta bancária. Ao cometer uma irregularidade a empresa fica com sua “conta” suspensa e não pode negociar legalmente madeiras até que corrija a situação. Ao mesmo tempo é possível saber se uma carga saiu do extremo norte do país chegou ao destino declarado inicialmente ou se foi desviada pelo caminho. Com esse sistema a fiscalização torna-se mais ágil e precisa.

(Por Airton De Grande, Ibama/SP,  14/05/2008)