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marina silva política ambiental brasil política do agronegócio
2008-05-15
Movimentos sociais, do campo, de defesa do meio ambiente são unânimes em concordar: a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva, é uma derrota para o desenvolvimento sustentável do país e uma vitória do agronegócio. A ministra entregou sua carta de demissão - de caráter irrevogável -, na manhã de terça-feira (13/05), ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em nota do Greenpeace, diretor da organização para a campanha da Amazônia, Paulo Adario, disse que "o pedido de demissão da ministra Marina comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia". Já o Movimento dos Sem Terra (MST), disse que o governo está em divida com o povo em relação à política ambiental.

O MST, em nota de lamento pela saída da ministra, apontou nove razões para exemplificar esse descaso governamental. Entre elas estão: a aprovação das variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa; a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão graves impactos ambientais; o projeto de transposição do rio São Francisco.

E, em uma infeliz coincidência - já que a Medida Provisória (MP) foi aprovada pela Câmara no mesmo dia da demissão de Marina -, foi submetida a aprovação da MP 422, que legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas. Com a mudança, agora, poderão ser concedidos, pela União, até 1.500 hectares de terra, sem que necessite de licitação.

O projeto, que sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente, ainda precisa ser votado no Senado. Os apoiadores do projeto justificam a busca por aprovação dizendo que essas terras já estão ocupadas. Mas a grilagem de terras é crime no país e, ao invés de punir os culpados, a lei está sendo mudada para beneficiá-los. Além disso, uma possível aprovação da MP contribuiria para o desmatamento da Amazônia.

Para a organização de proteção do meio ambiente, WWF, esses exemplos são mostras das contrariedades que a ministra vinha sofrendo, desde que assumiu o cargo em 2003. No entanto, a WWF atribui a Marina inúmeros avanços na área ambiental.

Entre os avanços estão: "a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)".

(Adital, 14/05/2008)

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