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mineração em terra indígena
2008-05-15

A Comissão da Câmara dos Deputados que discute a mineração em terras indígenas deverá receber no próximo dia 28 autoridades responsáveis por regular esse tipo de mineração no Canadá e também um líder indígena do país. O presidente da comissão, deputado Édio Lopes (PMDB- RR), que apresentou o requerimento para trazer os convidados estrangeiros, afirmou que considera as experiências de mineração em terras indígenas no Canadá bem sucedidas.

Lopes também usou como exemplos a mineração em terras indígenas na Austrália e a situação da etnia brasileira Waimiri-Atroari, que vive na divisa do Amazonas com Roraima.

"Se você for hoje à região dos Waimiri-Atroari, que é o melhor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] desse país, em comunidades indígenas, eles não perderam os costumes, eles não se misturaram com os brancos, mas recebem royalties da [mineradora] Paranapanema todo o mês na sua conta e recebem royalties da Eletronorte todo o mês na sua conta”, disse o deputado.

O líder indígena da etnia Macuxi, habitante da reserva Raposa Serra do Sol (RR), Jonas Marcolino, disse ser favorável a um projeto que trate a mineração em terras indígenas fora do projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, ao contrário do que defendem outros líderes índios. “Eu creio que tem que ser em uma lei específica, que trate disso com mais minuciosidade”, considerou.

Marcolino também acredita que a mineração poderá trazer mais benefícios aos índios do que ações de preservação total da Amazônia.

A Comissão Especial de Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas deverá apresentar o relatório final a respeito do Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, no início de junho.

(Agência Brasil, 14/05/2008)


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