A CBF Indústria Gusa Sociedade Anônima, em João Neiva, quer retomar suas atividades através do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Depois de ser embargada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a empresa requereu nesta quarta-feira (14), Licença Ambiental de Regularização (LAR). A empresa responde a 150 processos ambientais.
A indústria é acusada pelo Ibama também de funcionar sem o Cadastro Técnico Federal, operar sem licença ambiental e não comprovar origem do carvão vegetal que utiliza na produção do gusa. O pedido de Licença Ambiental de Regularização (LAR) foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo e o processo está registrado com o nº 22061398.
Entretanto, segundo as informações do Ibama, só depois de acertar a situação quanto aos processos ambientais, regularizar o seu funcionamento e negociar com o órgão seu débito de dezenas de autos de infração, é que o embargo poderá ser suspenso. Sem isso, a empresa continuará embargada e lacrada pelo órgão.
Na ocasião do embargo, em abril deste ano, o Ibama chegou a ressaltar que os responsáveis responderiam criminalmente por utilizarem carvão vegetal nativo proveniente de desmatamento. O material, segundo o órgão, era comprado de madeireiras ilegais que funcionavam na Bahia e em Minas Gerais.
Esta empresa vem desrespeitando o meio ambiente desde 1998, quando foi embargada pela primeira vez por uso de carvão nativo. Depois disso, a Justiça chegou a permitir sua atuação, mas em 2005 a empresa voltou a cometer os mesmos crimes. Dez anos depois da primeira atuação, a empresa foi lacrada novamente por crime ambiental.
Mesmo assim, último dia 10, chegou a anunciar que estava negociando com o Iema, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo inclusive a suspensão do embargo. Representantes do Iema foram procurados para esclarecer a situação, mas ninguém foi encontrado até o fechamento desta edição.
Segundo os ambientalistas, a utilização de carvão mineral nativo por indústrias de ferro-gusa é bastante usual no Estado. Ressaltam ainda que é necessária fiscalização também das siderúrgicas que consomem este carvão, mesmo sabendo sobre sua origem ilegal.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 15/05/2008)