Em um ano, secretaria comandada por ele no Rio emitiu o mesmo número de licenças que nos três anos anteriores

Complexo petroquímico de US$ 8,4 bilhões que a Petrobras vai fazer perto de manguezal foi autorizado seis meses após estudo

Nos quase 17 meses sob a administração de Carlos Minc, a Secretaria do Ambiente do Rio licenciou em tempo recorde obras de grande impacto ambiental e de interesse direto do governo federal. Entre elas, o Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), que a Petrobras planeja construir na proximidade dos manguezais de Guapimirim, única área preservada da baía de Guanabara.

Parte da estrutura que permitiu a agilidade na emissão de licenças foi financiada por empresários. Por meio da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a secretaria garantiu R$ 22 milhões para contratar funcionários temporários, comprar material e reformar sua sede.

A nova estrutura e metodologia acelerou a emissão de licenças. Segundo a secretaria, foram emitidas 2.068 licenças desde fevereiro de 2007 até ontem. Foi aproximadamente, segundo o órgão, a mesma quantidade emitida nos três anos anteriores (2004 a 2006).

A licença ambiental para o Comperj ficou pronta em março, seis meses após a Petrobras entregar os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento avaliado em US$ 8,4 bilhões. Quando entregou a licença à Petrobras, Minc disse que "a população pode ficar tranqüila porque o empreendimento não vai trazer reflexos ambientais".

A avaliação da associação civil sem fins lucrativos Instituto Baía de Guanabara difere da do novo ministro. Para a presidente da entidade, a engenheira química Dora Negreiros, a escolha do local onde ficará o Comperj (Itaboraí, a 45 km do Rio) é equivocada. "Houve uma decisão política e econômica. O próprio presidente da República pousou de helicóptero e disse: "É aqui". Isso antes de licenças e estudos ambientais. Tenho medo da desordem urbana que poderá ocorrer na região."

A Firjan firmou convênio com a secretaria em fevereiro do ano passado para reformar a sede da secretaria e órgãos vinculados, realizar estudos de gestão, comprar carros e computadores e contratar 147 técnicos temporários para apoiar na emissão de licenças.

Para o diretor-geral da Firjan, Augusto Franco, o financiamento foi feito "de forma transparente". "As empresas estão contribuindo porque um órgão ambiental sucateado é tudo o que elas não querem."

Também no caso do Arco Metropolitano, rodovia de 146 km entre o Comperj e o porto de Itaguaí (cidade a 75 km do Rio), a licença da Secretaria do Ambiente veio rapidamente. O trajeto cruzava a Floresta Nacional Mário Xavier (Seropédica, Baixada Fluminense).

Por causa de sua atuação no caso, Minc recebeu na segunda elogios públicos do presidente Lula durante o lançamento da pedra fundamental da obra.

Minc é formado em geografia, tem mestrado em Planejamento Urbano na Universidade de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento na Universidade de Paris 1 (Sorbonne). Escreveu cinco livros, sobre temas relacionados à ecologia e política. Em 1989, recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela ONU aos ativistas que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.

(Por Italo Nogueira e Sergio Torres, Folha de São Paulo, 15/05/2008)