Um dia depois da saída de Marina Silva do governo, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) criticou o conceito da Amazônia Legal, por abranger municípios de Mato Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o cerrado.

"O conceito Amazônia Legal passou a ser usado até se pintar de verde todo [o Estado de] Mato Grosso, todo o Tocantins e parte do Maranhão. Aí, criou-se uma confusão", afirmou.

Fazem parte da Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e oeste do Maranhão. Essa classificação é usada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para fazer o monitoramento por satélite da floresta.

Segundo a Folha apurou, a declaração marca antagonismo com a equipe da ex-ministra do Meio Ambiente. Pouco mais de um mês antes de sair do governo, Marina baixou portaria em que aumentou o número de cidades do bioma amazônico.

O conceito do bioma amazônico -e não da Amazônia Legal, como deu a entender o ministro da Agricultura- foi usado pelo Banco Central em fevereiro deste ano na definição de novas exigências para que produtores rurais com propriedades na Amazônia possam ter acesso a crédito rural em bancos públicos e privados.

Na resolução, o Banco Central torna obrigatório para pecuaristas e agricultores do bioma amazônico a apresentação de uma série de novos documentos, entre os quais o certificado de posse de propriedade e a comprovação da existência de reserva ambiental.

Em decorrência da portaria do Meio Ambiente, novas cidades de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão também foram incluídas na lista de futuras restrições ao crédito. Essas exigências passam a vigorar a partir de 1º de julho. Ao se manifestar sobre a saída de Marina, Stephanes disse que as divergências com ela eram técnicas e se restringiam à negociações dentro do governo, não tendo influenciado o relacionamento entre ambos.

(Por Luciana Otoni, Folha de São Paulo, 15/05/2008)