Ação foi apresentada pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil

O Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC) apresentou à Justiça Federal ação civil pública, com pedido de liminar, pela suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, a ser construída no Rio Madeira, em Rondônia. O leilão está marcado para a próxima segunda-feira.

A liminar foi protocolada na 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. Na ação, o IPDC questiona o item do edital que obriga o vencedor do leilão a formar uma sociedade de propósito específico (SPE) para administrar a usina. Para o instituto, a criação de uma empresa apenas para gerir o empreendimento implica custos tributários e contábeis extras que podem onerar as tarifas de energia.

Apenas dois consórcios se inscreveram para participar do leilão da hidrelétrica. São eles: os grupos liderados por Furnas e pela construtora Odebrecht, de um lado, e pela empresa franco-belga Suez, do outro.

A Odebrecht e a estatal Furnas se associaram aos mesmos parceiros com os quais venceram, ano passado, a licitação da usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira. Assim, o consórcio Jirau Energia seria formado por Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura (17,6%), Construtora Norberto Odebrecht (l%), Andrade Gutierrez Participações (12,4%), Cemig Geração e Transmissão (10%), Furnas (39%) e Fundo de Investimento e Participações Amazônia Energia II (Bancos Santander e Banif), com 20%.

O outro grupo, batizado de Consórcio Energia Sustentável do Brasil, é formado pela Suez Energy (50,1%), Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura (9,9%), e Eletrosul e Chesf, cada uma com 20%.

Vencerá a licitação o consórcio que se oferecer para construir e operar Jirau cobrando a menor tarifa de energia das distribuidoras. O governo fixou um preço-teto de R$ 91 por megawatt/hora (MWh).

A usina de Jirau terá capacidade instalada de 3.300 MW. A construção da usina deverá exigir investimentos de R$ 8,7 bilhões. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 32 distribuidoras de energia se inscreveram para comprar a energia que será produzida pela hidrelétrica.

(Por Leonardo Goy, Estadão Online, 14/05/2008)