"A descentralização do licenciamento ambiental consolidado no Rio Grande do Sul é o modelo no qual queremos nos espelhar para o sistema que estamos implantando", disse o secretário da Comissão de Municipalização do Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso, Sildemar Ziezkowski. Ele integra a delegação mato-grossense que está em Porto Alegre desde a terça-feira (13) para conhecer o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria do Meio Ambiente.

Conforme Ziezkowski, o Mato Grosso iniciou em 2005 o processo para a descentralização da gestão ambiental, mas das 54 prefeituras que aderiram ao sistema, apenas quatro ainda se utilizam da prerrogativa do licenciamento ambiental local. "Ou seja, o processo não andou e agora estamos buscando desenvolver uma sistemática muito semelhante a do SIGA/RS e este intercâmbio tem sido muito importante para nós", destacou Ziezkowski.

Nesta nova tentativa, o governo mato-grossense editou neste ano a resolução que define os critérios para a habilitação dos municípios ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local, baseada nos itens elencados no documento em vigor no RS.

Além do secretário e do presidente da Comissão de Municipalização do Licenciamento, a delegação é formada por representante da Superintendência de Indústria, Mineração e Serviços da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso, secretária da Agricultura e Meio Ambiente de Lucas Verde (município a 350 quilômetros de Cuibá), integrantes de Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de três regiões daquele Estado e da Associação Mato-grossense de Municípios, totalizando 11 pessoas.

Experimentação
Na manhã desta quarta-feira (14), a equipe visitante ouviu o relato da experimentação do licenciamento em alguns municípios do RS. Participaram o chefe do licenciamento da prefeitura de Porto Alegre, que tem a primeira secretaria municipal de meio ambiente do Brasil e faz licenciamento de todas as atividades na capital gaúcha, o secretário de Meio Ambiente e Planejamento de Novo Hamburgo, Alvício Klaser Neto, cujo município possui licenciamento ampliado por convênio com a Fepam e emite licenças desde 1999, e o diretor do Departamento de Meio Ambiente de Lagoa dos Três Cantos, Airton Scheffel, representando a Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja).

Scheffel enfatizou a necessidade de um Conselho Municipal do Meio Ambiente atuante, qualificação da equipe técnica que emite os laudos para o licenciamento, fiscalização permanente e esclarecimentos para a sociedade, por meio de audiências públicas para a emissão de licenças. Ele também ressaltou o SIGA/RS como fundamental no processo de descentralização do licenciamento, pelo trabalho de motivação e orientação aos municípios na elaboração dos documentos necessários à qualificação. "Sem o SIGA nada teria se concretizado no RS em termos de atuação dos municípios na gestão ambiental", afirmou Airton Scheffel. A declaração foi reforçada pelo representante da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense, que relatou a experiência do licenciamento local naquela região.

Ainda foi feito relato dos demais instrumentos de gestão ambiental, com as ações executadas na secretaria gaúcha por meio dos Departamentos de Recursos Hídricos (DRH) e de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e pela Assessoria de Educação Ambiental, além da atuação da Fepam.

A delegação de Mato Grosso também se deslocou para Dois Irmãos e Santa Maria do Herval em visita, respectivamente, ao primeiro e a um dos últimos municípios até agora qualificados ao licenciamento ambiental local.

Encerrando a permanência no RS, na quinta-feira (15), os mato-grossenses participarão, pela manhã, de reunião da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada Estado/Municípios do Conselho Estadual do Meio Ambiente e, pela tarde, da reunião ordinária do Consema, que tem na pauta a apreciação de processos de municípios para o licenciamento ambiental local.

(Governo do Estado, 14/05/2008)