A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), presidida pelo vice, deputado Márcio Biolchi (PMDB), realizou reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (14/05). Durante a reunião, foram aprovados dois requerimentos para audiências públicas.
Biolchi salientou que no Rio Grande do Sul existe um investimento na área da energia eólica e é necessário um marco regulatório que dê compatibilidade com outras formas de geração de energia. A Comissão de Economia e Desenvolvimento designou, como seus representantes junto à Subcomissão mista no âmbito das comissões de Economia e Assuntos Municipais, com o objetivo de acompanhar o estabelecimento, pelo governo federal, do marco regulatório para a energia eólica, os deputados Adão Villaverde (PT) e Miki Breier (PSB).
"Temos a garantia que os interesses do Rio Grande do Sul serão levados em consideração e, na medida do possível, preservados, fazendo com que os investimentos que já aportaram aqui sejam bem aproveitados e se possa ter uma ampliação futura", concluiu Biolchi.
Audiências públicas
Requerimento do deputado Paulo Azeredo (PDT) para realização de audiência pública sobre o “Programa de Investimentos de Setores Privados no RS e Projeto de Desenvolvimento do Governo do Estado”, face ao debate que se estabelece entre o deputado federal Nelson Proença, ex-secretário da Sedai, e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, do governo Yeda Crusius, com o objetivo de discutir: a) as relações com a sociedade e o setor empresarial na busca de atrair novos investimentos para o Estado; b) relações das corporações públicas dentro do aparelho de Estado e seu papel na apropriação e direcionamento dos recursos orçamentários; c) dificuldades surgidas no relacionamento com as empresas Dell, GM, Braskem e Toyota. Solicita que sejam convidados o deputado federal Nelson Proença; o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Fernando Záchia; o secretário da Fazenda, Aod Cunha; representantes das empresas indicadas e de representantes das entidades representativas dos trabalhadores.
Requerimento do deputado Gilmar Sossella (PDT) para realização de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores do município de Erechim, para tratar do Simples Gaúcho
Participaram da reunião os deputados Heitor Schuch (PSB), Miki Breier (PSB), Adilson Troca (PSDB), Paulo Azeredo (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Gérson Burmnann (PDT), Raul Carrion (PCdoB), Adão Villaverde (PT) e Ronaldo Zülke (PT).
(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 14/05/2008)