Na audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e da Amazônia, ontem à tarde, convocada para discutir a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Tarso Genro (Justiça) voltou a defender a demarcação contínua da área. Ele anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar um decreto, ainda hoje, pedindo um plano de defesa da região para as Forças Armadas. O plano deverá prever a instalação de postos avançados para o Exército fazer a segurança da fronteira.

A reserva Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, abrange uma área de 1,7 milhão de hectares e, segundo os militares, sua demarcação de forma contínua seria uma ameaça à segurança e soberania do país. Os militares querem uma demarcação na forma de “ilhas”, sobre as terras das tribos da região. Os arrozeiros que ocupam a área, por sua vez, recusam-se a sair, exigem altas indenizações, áreas prontas para plantio e o perdão de dívidas.

Mas, segundo o ministro, os temores dos militares não fazem o menor sentido. Ele reafirmou que as Forças Armadas têm acesso garantido pela Constituição a qualquer área do país, inclusive reservas indígenas, com a finalidade de garantir a soberania brasileira sobre todo seu território. “Isso não é problema, problema são os arrozeiros”, afirmou Tarso.

Com a presença do governador de Roraima e o auditório lotado, Tarso Genro chamou de terroristas os arrozeiros que promoveram atentados e balearam indígenas, há poucos dias. “Os índios não são invasores, invasores são os arrozeiros e os madeireiros”, bateu o ministro.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) reagiu, elevando a temperatura já quente do ambiente, acusando o ministro e sua colega Dilma Russef de serem eles os terroristas, referindo-se à participação dos dois na resistência contra a ditadura militar. Por duas vezes, ocorreram atritos entre índios que estavam com dificuldades para entrar no local da audiência e seguranças.

Enquanto isso, o ministro acrescentou que o Executivo vai cumprir “sem titubear” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja mantida a suspensão da demarcação que os arrozeiros conseguiram por medida liminar. No entanto, advertiu, caso o governo tenha que recuar da homologação da área por uma sentença do STF, isso vai gerar um precedente e uma série de disputas e conflitos em torno de outras reservas já demarcadas. A audiência conjunta foi solicitada por parlamentares favoráveis à demarcação, desde que não seja de forma contínua.

(EcoAgência, com informações da assessoria Comissão da Amazônia/Câmara dos Deputados, 14/05/2008)