Representantes de cinco comunidades remanescentes de quilombos no Pará receberam nesta terça-feira (13), às 21h, no Palácio do Despachos, mais cinco títulos de posse, das mãos da governadora Ana Júlia Carepa e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) José Benatti.

O Iterpa entregou títulos para os quilombolas das áreas de Matias (Cametá), Macapazinho (Santa Izabel), Menino Jesus (São Miguel do Guamá), Jacarequara e Tipitinga (localizadas no município de Santa Maria do Pará).  Para Jucirene Ferreira de Souza, da comunidade de Macapazinho, para quem a conquista era um sonho antigo, uma das maiores dificuldades vivenciadas era o pouco espaço para trabalhar.

Ana Júlia falou que o compromisso do governo é regularizar mais cinco áreas até o final do ano, o que vem atender a reinvindicações muito antigas.  Os títulos entregues, hoje, somam 3.700 hectares de terras regularizadas: desde o início do governo, mais de 6 mil hectares foram entregues aos quilombolas.  Para Ana Júlia, o governo dará suporte para que a população quilombola possa se desenvolver de forma sustentável.  "É um novo modelo de ordenamento que vai mudar a realidade do Pará", acrescentou a governadora, informando que, nessa primeira etapa do programa, a expectativa é atender 39 municípios no ano de 2008.  Desde o início do governo, destacou, mais de seis mil hectares de terra foram entregues.

Vitória - O representante das comunidades beneficiadas Nercy dos Santos agradeceu o empenho da governadora e dos demais órgãos na demarcação e titulação coletiva das terras.  Para ele, a realização é a certeza de "uma vida digna aos nossos filhos e netos dos quilombolas".  Já o representante do Incra, Elielson da Silva, resumiu que o programa é uma sinalização concreta do governo federal, um passo significativo na melhoria da qualidade de vida dos quilombolas.

Segundo José Benatti, presidente do Iterpa, "reconhecer o direito a terra é reconhecer a diversidade cultural".  Ele ressaltou, ainda, que a política do governo prevê a utilização das áreas de forma sustentável; para isso, o Instituto oferecerá o devido suporte à essas comunidades.  O governo federal dispendeu verba para desapropriar estas áreas para poder entregá-las aos quilombolas, lembrou: "É uma ação conjunta do Estado com a União".

"Não tenho palavras para dizer o que é ser dono da terra", também comemora João Tavares dos Santos, coordenador da comunidade de Matias, que reúne 372 habitantes, totalizando mais de 60 famílias.  Ele explicou que, desde 2006, os quilombolas da área lutam pela terra, preparando os documentos necessários.  "Antes éramos considerados posseiros, estávamos na terra, mas não aparecemos no mapa", desabafa.

O racismo, de acordo com Luiz Romano Araújo, diretor da Sejudh, que representou a secretária Socorro Gomes, é um problema que precisa ser conhecido a fundo.  "Pretendemos garantir os direitos humanos dessas pessoas e a secretaria é esse instrumento" garante Luiz Romano.

"Não basta titular a terrra", afirma Domingos Conceição, da Sejudh.  Ele falou da política de descentralização adotada no Plano de Política da Promoção da Igualdade Racial da secretaria.  São ações desenvolvidas na saúde, educação e, fundamentalmente, nas áreas de emprego e renda.  A coordenadoria é o canal que serve para discutir ações, articular, propor e dialogar com os demais órgãos estaduais e com a sociedade, levando atendimento a diversos municípios, como Oriximiná, Gurupá e Breves.  Ele falou, ainda, que é preciso convencer outros setores da sociedade para aderirem ao programa.

Minuta - Promover a Igualdade Social, levando ao conhecimento da população as políticas públicas implementadas pelo governo estadual, é o objetivo da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).  Nesse sentido, a secretaria apresentou, às 15h30 desta terça-feira (13), a minuta do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh e o anexo Pará Quilombola.

Com a presença da secretária de Justiça e Direitos Humanos, o evento ocorreu na sede da secretaria, com a participação de servidores do órgão e titulares das coordenadorias da Secretaria de Justiça.

Domingos Conceição, titular da coordenadoria, destacou o teor do diagnóstico que está sendo elaborado.  O documento mapeia a realidade sócio-econômica da população negra urbana e rural do Estado, que concentra, hoje, cerca de 50 mil quilombolas em mais de 320 comunidades, totalizando 27 áreas tituladas.

Presença - Além do quilombolas, também participaram da cerimônia o Procurador Geral do Estado Ibrahim Rocha; o Secretário de Estado de Integração Regional André faria; o Secretário de Estado de Comunicação Fábio Castro; o Procurador Geral de Justiça do Estado Geraldo Rocha; Luiz Romano Araújo diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Elielson Ferreira da Silva, representando a Superintendência Regional do Incra; Domingos Conceição, titular da coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Sejudh; e Nercy dos Santos, representando as comunidades beneficiadas.  Além de diversos movimentos sociais, como o Mocambo e o Molambo.

(Agência Pará, Amazonia.org.br, 15/05/2008)