Ao contrário do que previam os organizadores da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a plenária que discutiu o texto final só terminou às 4h da madrugada de domingo (11). Uma delas foi a que o coordenador-geral do evento, Pedro Ivo Batista, considerou mais polêmica: o estabelecimento de metas de emissão de gases na atmosfera para o Brasil.

Pelo Protocolo de Quioto, o país não é obrigado a cumprir nenhum tipo de meta. O tratado considera que esta é uma responsabilidade dos países desenvolvidos, que são os que mais poluem. Entretanto, a proposta de metas para o Brasil foi referendada na conferência.

“Foi um debate muito interessante porque parte da conferência achava que o Brasil não deveria definir nenhum tipo de meta e outra parte achava que, mesmo não sendo obrigatório, deveria. Depois de longo debate, definiu-se que o Brasil deve proceder assim para dar sua contribuição ao enfrentamento das mudanças do clima”, contou Pedro Ivo.

Mais de 1,2 mil delegados que participaram da conferência assinaram, ao final do evento, uma “carta de responsabilidade” em que assumiram suas posições, coletivas e individuais, sobre como deveriam se portar diante da questão das mudanças climáticas.

Todo o material produzido – documentos, propostas aprovadas e a carta de responsabilidade – será agora consolidado para o próximo passo: uma audiência pública com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse material todo, as mais de 600 propostas que foram discutidas e vieram de mais de 5 mil emendas do texto-base, será organizado e entregue em audiência ao presidente para servir de subsídio à política e ao Plano Nacional de Mudanças do Clima que o Brasil está preparando”, adiantou o coordenador.

Sobre a efetividade das ações pós-conferência, Pedro Ivo assegurou que a maior parte das ações propostas no encontro anterior foram atingidas.

“Isso é uma questão fundamental para o ministério [do Meio Ambiente], pois não trata apenas de realizar as conferências, mas de acompanhar as resoluções. Temos um trabalho, que está à disposição na internet, que mostra que em torno de 85% do que foi resolvido na 2ª conferência estão sendo aplicados pelo governo federal”, afirmou.

(Por Morillo Carvalho, Carbono Brasil, 13/05/2008)