A Comissão Especial de Exploração de Recursos Minerais de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados realizará audiência pública sobre o Projeto de Lei 1610/96 e analisará requerimentos nesta quarta-feira (14/05). O projeto regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foram convidados para o debate os líderes da etnia Tucano Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio; o geólogo e ex-deputado federal Antônio da Justa Feijão; o delegado da Polícia Federal do Estado de Rondônia Mauro Spósito; o diretor do programa Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança, Alfredo Bernardo Pereira da Silva; o índio macuxi Jonas de Souza Marcolino, integrante da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima; o líder da comunidade do Flechal, Lauro Barbosa; e um representante da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

A audiência está marcada para as 14h30. O plenário ainda não foi definido.

(Agência Câmara, 13/05/2008)