Nas últimas duas décadas, a base tecnológica utilizada na agricultura passou por grandes transformações, colocando sérios desafios para a conservação dos recursos genéticos e para o futuro da segurança alimentar. Entre as inovações, destaca-se a tecnologia de restrição de uso genético (GURT), a qual produz sementes estéreis e/ou inibe funções vitais das plantas, eliminando o direito ancestral dos agricultores multiplicarem suas sementes. Este documento apresenta o resultado de uma consulta a agricultores brasileiros sobre os impactos da tecnologia Terminator na sua atividade. A primeira parte traz uma contextualização do mercado brasileiro de sementes. A segunda parte apresenta sete entrevistas com pequenos e médios agricultores de diferentes localidades das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil.

Abril 3, 2008

Angela Cordeiro, Julian Perez, Maria José Guazzelli
Florianópolis, dezembro de 2007

Pesquisa contratada ao Centro Ecológico pelo Grupo ETC

Nas últimas duas décadas, a base tecnológica utilizada na agricultura passou por grandes transformações, colocando sérios desafios para a conservação dos recursos genéticos e para o futuro da segurança alimentar. Entre as inovações, destaca-se a tecnologia de restrição de uso genético (GURT), a qual produz sementes estéreis e/ou inibe funções vitais das plantas, eliminando o direito ancestral dos agricultores multiplicarem suas sementes.

Considerando as sérias implicações que este tipo de tecnologia traz para a produção de alimentos e para a conservação da biodiversidade, o tema vem sendo debatido em diferentes fóruns internacionais. Em 2003, o Grupo Técnico de Especialistas contratado pelas Nações Unidas avaliou os impactos potenciais das GURTs sobre agricultores familiares, camponeses e comunidades tradicionais e concluiu que os impactos negativos superam os impactos positivos, caracterizando-se como uma forte ameaça à soberania e à segurança alimentar destas comunidades. A 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em Curitiba, em março de 2006, reiterou decisões anteriores, mantendo restrições à tecnologia Terminator.

Este documento apresenta o resultado de uma consulta a agricultores brasileiros sobre os impactos da tecnologia Terminator na sua atividade. A primeira parte traz uma contextualização do mercado brasileiro de sementes, incluindo informações sobre o perfil da agricultura brasileira, a evolução do setor sementeiro, os principais atores no mercado e uma estimativa de custo caso os brasileiros fossem obrigados a adquirir 100% da semente necessária para atender à demanda de plantio de milho e de soja.

A segunda parte apresenta sete entrevistas com pequenos e médios agricultores de diferentes localidades das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Estes produtores cultivam soja e/ou milho, em áreas que variam de 2 a 200 hectares. As entrevistas descrevem o sistema de produção, a origem das sementes utilizadas e a opinião dos agricultores sobre os potenciais impactos da tecnologia Terminator. A terceira parte traz considerações finais quanto aos possíveis impactos da concentração do setor de sementes e, especialmente, da tecnologia Terminator sobre a autonomia e renda dos agricultores, a agrobiodiversidade e a soberania alimentar, em um processo que afeta a sociedade como um todo.

Espera-se que os testemunhos aqui registrados, junto com outros que estão sendo levantados por colaboradores do Grupo ETC em outras países do mundo, sejam fonte de inspiração para a 9a. Conferência das Partes da CDB que será realizada em Berlim, em 2009. Certamente, o tema das sementes Terminator voltará à agenda. Que se ouça a voz dos agricultores.

(La biodiversidad, 13/05/2008)