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raposa serra do sol terras indígenas direitos indígenas
2008-05-14

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta terça-feira que a região da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) não pode ser tratada "como terra de ninguém". Tarso disse ainda que os homens da Polícia Federal e da FNS (Força Nacional de Segurança) serão mantidos na área para manter a "ordem e tranqüilidade" e desarmar as pessoas. Segundo ele, as ameaças de novos conflitos na região estão afastadas por enquanto.

"Nós esperamos que não ocorra mais nada. Mas se ocorrer, o Estado de Direito chegou lá em Roraima, representado pela União e nós esperamos com a colaboração das autoridades federais", disse Tarso.

O ministro afirmou que "aquilo lá [Roraima] não é terra de ninguém, onde fazendeiros atacam a Polícia Federal, onde as pessoas assumem atitudes de violência porque ela [PF] vai continuar desarmando as pessoas, sejam índios, fazendeiros, quem for".

Tarso deu a entender que o melhor é que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região não acate o recurso da defesa do prefeito de Pacaraima (RR) e agricultor, Paulo César Quartiero (DEM), para o relaxamento de sua prisão. "As ações pregressas do senhor Quartiero recomendam a prisão preventiva", disse ele. A ação está nas mãos da desembargadora Assuzete Magalhães.

Quartiero foi detido no dia 6 sob a acusação de ser o mandante dos ataques a índios em uma fazenda de sua propriedade que fica dentro da reserva. Além dele, foram presos seu filho e funcionários da fazenda.

"O que nós tínhamos até agora era uma resistência ilegal, por parte de fazendeiros que destruíram pontes, colocaram pregos para os veículos não transitarem, tentaram jogar bombas em uma delegacia da Polícia Federal e tiveram atitudes violentas contra indígenas que estavam lá. Essa resistência foi debelada", afirmou Tarso.

Segundo Tarso, as manifestações que ocorrem no momento não ameaçam a tranqüilidade da região. "Essas manifestações que estão ocorrendo e fazem parte da ordem democrática. Os fazendeiros e índios apresentarem suas demandas. O que não pode ocorrer é obstrução de estradas, ataques a bens públicos, resistências a ordens policiais legítimas, isso faz algum tempo que não ocorre", disse.

(Por Renata Giraldi, Folha Online, 13/05/2008)


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