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desmatamento da amazônia carvão vegetal setor florestal
2008-05-14
No dia 30 de maio, o governo do Pará lança um programa com meta ambiciosa. Prevê plantar 1 bilhão de árvores nativas em cinco anos no Leste do estado. É o mesmo número de árvores que o Pnuma, programa da ONU, quer plantar no mundo inteiro. O bilhão de árvores, na verdade, é parte de um projeto maior que envolve, ao mesmo tempo, o combate ao desmatamento, o desmatelamento de sua economia e a criação de uma alternativa de geração de renda em grande escala com base em produção florestal.

Esse programa do Pará, elaborado sob a batuta do secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, foi desenhado a partir de um estudo rápido que avaliou o tamanho da economia do desmatamento ilegal no Leste do Pará, onde existem 20 milhões de hectares de terras peladas que, de tão degradadas, estão abandonadas. A investigação revelou que o desmatamento ilegal para a produção de carvão e madeira e a grilagem de terras movimenta naquela região 200 mil pessoas e gera 2 bilhões de reais por ano.

Muito dinheiro
No dia 20, Ortega embarca para a Europa atrás de financiamento para o projeto. Aos seus interlocutores, dirá no entanto que não interessa receber dinheiro pequeno. Para combater tamanha ilegalidade, tentará convencê-los de que isso só será possível com doações de grande porte. Nada de 10 milhões de dólares. Ortega pensa em arrancar dos europeus comprometimentos de 300 milhões de dólares para cima.

Parte do plano paraense prevê que a partir do segundo semestre, as produtoras de aço do Leste do Pará provem, a priori, que o carvão vegetal que aquece seus altos-fornos não serão obtidos através de desmatamentos ilegais. A coisa vai funcionar mais ou menos assim. Com antecedência de pelo menos 60 dias, as siderúrgicas terão que informar ao governo estadual quanto vão produzir e de onde virá o carvão necessário para garantir suas operações.

Nem o Incra escapará
Os assentamentos do Incra no Pará também serão chamados à ordem. São 912, espalhados por 12 milhões de hectares não só com imenso passivo ambiental, mas fundiário. A frágil situação legal desses assentamentos fez com que, bem nas barbas do Incra, eles tenham sido usados para gerar documentação falsa para grilar terras e esquentar toras obtidas irregularmente. O governo do Pará vai chamar o Incra e exigir que o órgão assine um um Termo de Ajuste de Conduta que, como objetivo inicial, exige a regularização fundiária e ambiental de pelo menos 300 desses assentamentos.

(O Eco, 14/05/2008)

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