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raposa serra do sol direitos indígenas conflito fundiário
2008-05-14

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (14/05), a partir das 9h, audiência pública para debater a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O requerimento da reunião é de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC).

"Queremos oferecer à população o debate. O que vem saindo na imprensa brasileira é que rizicultores são as vitimas e os índios são os vilões, mas sabemos que a história prova o contrário", explica Sibá em sua página na Internet.

Foram convidados para a reunião desta quarta, o antropólogo e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Viveiros de Castro; o especialista em relações com índios isolados, indigenista Sydney Possuelo; a advogava indígena, integrante da delegação brasileira do Fórum Permanente dos Povos Indígenas da ONU, Joênia Batista de Carvalho; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio de Meira; e o professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) César Augusto Baldi.

A reserva Raposa Serra do Sol fica a Noroeste de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Possui 1,67 milhão de hectares e é habitada por aproximadamente 15 mil índios das etnias Macuxi, Tauarepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana, que ocupam 152 aldeias.

Roraima tem 32 terras reservadas para indígenas, o que corresponde a 46% do território estadual. Essas reservas têm uma população estimada de 40 mil índios, uma das maiores populações indígenas do Brasil.

A audiência da CDH será realizada na Sala 2 da Ala Nilo Coelho.

(Agência Senado, 13/05/2008)


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