Após a confirmação da saída da Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/05) a medida provisória 422/2008 que aumenta o limite da área que poder concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

O relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentou um projeto de lei de conversão, que condiciona a dispensa de licitação ao limite de 1,5 mil hectares e à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos Estados. O projeto também foi aprovado pelos deputados. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Os deputados rejeitaram antes um pedido de preferência para a votação da emenda substitutiva da deputada Marina Maggesi (PPS-RJ). A emenda era para acrescentar outras restrições ao processo de dispensa de licitação, como a proibição de venda a estrangeiros; a proibição de parentes até 3º grau adquirirem terras por esse mesmo método; a proibição de revenda por dez anos; e a necessidade de comprovar a posse e o uso da terra por 15 anos, no mínimo.

Demissão

Marina Silva entregou o seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje à tarde

A integrantes de sua equipe, que ela reuniu hoje de manhã, a ministra disse que não existe a possibilidade de recuar e permanecer no cargo, que ocupa desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula.

Marina vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.

Marina avaliou que não há apoio do presidente Lula. O principal motivo para o descontentamento de Marina eram as medidas de combate ao desmatamento, principalmente na Amazônia.

(Folha Online, 13/05/2008)