Obra visa ao aprofundamento do canal de acesso ao Porto do Rio Grande
Entre 30 e 50 caminhões, diariamente, quando as condições de maré permitem, atravessam o canal de acesso ao Porto do Rio Grande levando pedras para estocagem na raiz do Molhe Leste, visando à retomada da obra de ampliação dos Molhes da Barra, paralisada desde dezembro de 2002. O prolongamento começa pelo Molhe Leste, localizado do lado de São José do Norte. O lançamento das pedras no mar para a ampliação deve ter início entre os dias 25 e 30 deste mês, segundo o engenheiro José Evânio Figueiredo, fiscal da Secretaria Especial de Portos (SEP). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) renovou a Licença Ambiental para a obra no final de fevereiro, limitando sua execução em 200 metros de cada lado.

Atualmente, o Molhe Leste tem 4.220 metros de extensão e o Oeste, situado no lado do Cassino, 3.160 metros. A Secretaria Especial de Portos prevê mais 370 metros para o primeiro e mais 700 para o segundo. Figueiredo explicou que a renovação da licença dependia da conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental(EIA/Rima) do aprofundamento do canal de acesso ao porto para 60 pés (18 metros), que já foi concluído e submetido a audiências públicas nos dias 28 e 29 de fevereiro deste ano. Apesar de ainda não ter sido definida a aprovação do EIA/Rima, o Ibama já o analisou e concluiu não haver impacto significativo que possa inviabilizar a obra de aprofundamento.

Os preparativos para o prolongamento dos longos braços de pedra se iniciaram em abril. O Consórcio CBPO, Carioca/Chistiani Nielsen, Pedrasul e Ivaí, responsável pelo serviço, refez os acessos ao Molhe Leste e restaurou os embarcadores da balsa na qual os caminhões passam para o lado de São José do Norte. O transporte das pedras começou no último dia 7. Nesta fase, o lançamento delas e dos tetrápodes no mar será feito por trator e um guindaste sobre esteiras com capacidade para 150 toneladas, que está vindo para Rio Grande. Parte do guindaste já chegou, mas ainda falta o corpo do equipamento. Figueiredo explicou que estão sendo estocadas pedras na raiz do molhe para não faltar quando a maré estiver alta e impedir a passagem dos caminhões. No último sábado, por exemplo, não foi possível fazer a travessia de caminhões por causa da maré alta.

Recursos
Assim que o guindaste estiver pronto, em Rio Grande, as pedras começarão a ser lançadas por via terrestre: caminhões levarão o material até o cabeço do molhe, o descarregarão. Um trator empurrará as pedras menores para o mar e o guindaste lançará as maiores, assim como os tetrápodes. No Molhe Oeste, a ampliação vai começar mais tarde, pois o guindaste que nele atuará, com capacidade para 200 toneladas, está sendo mobilizado e terão que ser retirados os trilhos utilizados para os passeios de vagonetas, serviço que ainda não foi realizado. Para realização do prolongamento dos dois longos braços de pedra, necessário para o aprofundamento do canal, estão previstos no orçamento de 2008 da União R$ 135 milhões, garantidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A obra toda, com as extensões previstas no projeto, está orçada, atualmente, em R$ 388 milhões. Na época em que foi interrompido, o aumento dos molhes estava orçado em R$ 205 milhões.

A ampliação dos Molhes da Barra teve início em maio de 2001 e está paralisada desde a segunda quinzena de dezembro de 2002. Até a interrupção, foram executados 25% do cronograma físico. A paralisação ocorreu porque o Tribunal de Contas da União (TCU), na época, a incluiu na lista de obras com suspeita de irregularidades, e o Ministério Público Federal questionava a não-existência do EIA/Rima do aprofundamento do canal. Depois, em julho de 2004, venceu a Licença de Instalação emitida pelo Ibama.

A continuidade da obra de prolongamento, após a conclusão dos 200 metros, dependerá da aprovação pelo Ibama do EIA/Rima do aprofundamento do canal de acesso de 40 para 60 pés, que deve ocorrer até o início de julho. A SEP prevê para 31 de julho o lançamento do edital de dragagem, possibilitando realizar simultaneamente a ampliação e aprofundamento do calado.

Obra emergencial
A obra emergencial visando a minimizar os riscos à navegação causados pela movimentação das pedras já lançadas para aumento dos molhes, que teve início em janeiro de 2007, está em fase final. "Após a realização da última batimetria, verificamos que alguns pontos precisavam ser preenchidos com pedras, o que estamos executando agora", salientou Figueiredo. Antes do início do lançamento de pedras na ampliação, o trabalho emergencial deverá estar encerrado.

Leões e lobos-marinhos
Considerando que o cabeço do Molhe Leste abriga leões e lobos-marinhos, recebendo a denominação de Unidade de Conservação Municipal Refúgio da Vida Silvestre, a Licença Ambiental tem uma condicionante que visa à conservação desses animais. Trata-se da realização de um programa de Educação Ambiental e orientação dos operários que atuarão na obra, visando a minimizar os possíveis conflitos entre os animais e a obra. Neste sentido, foi aprovado pelo Centro de Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o programa elaborado pela equipe do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema) que atua no Projeto Mamíferos Marinhos do Litoral Sul.

Conforme o oceanólogo Kléber Grübel da Silva, coordenador do Projeto Mamíferos Marinhos do Litoral Sul, serão realizadas palestras, instaladas placas educativas na área de obras, feitas entrevistas e estabelecido um protocolo de conduta dos operários em relação aos animais. Também será feito monitoramento de praia, do Molhe Oeste até o Chuí e do Leste até a Lagoa do Peixe, para averiguar se acontecerá alguma modificação do padrão de ocorrência destas espécies. O monitoramento também ocorrerá na Unidade de Conservação Federal Ilha dos Lobos, em Torres. "Qualquer modificação observada será comunicada e serão estabelecidas estratégias adequadas para mitigação dos impactos", destacou o oceanólogo.

O programa inclui ainda a produção de material de Educação Ambiental, como folderes e cadernos, para distribuição à comunidade e às pessoas diretamente envolvidas com a obra. "O grande desafio do Nema, do Consórcio e da Secretaria Especial de Portos é conseguir harmonizar as necessidades de conservação com o desenvolvimento portuário da região", observou Silva.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 14/05/2008)