O Secretário-Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires recebeu nesta terça-feira (13) delegação técnica do Estado do Mato Grosso, que permanecerá no Estado até quinta-feira (15), para conhecer o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que prioriza a descentralização do licenciamento das atividades com impacto local, através da municipalização do licenciamento ambiental.

Nesta terça-feira se realiza a apresentação da estrutura física e operacional do SIGA/RS, feita pelo coordenador Niro Afonso Pieper, enquanto que a delegação do Mato Grosso apresenta o sistema em implantação por aquele governo, que consiste nos Consórcios de Desenvolvimento.

Na quarta-feira (14), serão mostradas experiências de licenciamento e gestão ambiental pela FAMURS, Associações dos Municípios do Alto Jacuí e do Nordeste Riograndense , Canoas e Porto Alegre. Também será feito relato dos demais instrumentos de gestão ambiental, além do licenciamento, com a participação, pela Sema, dos diretores dos Departamentos de Recursos Hídricos (DRH), Ivo Mello, e de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Luiz Alberto Mendonça, da coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental, Lílian Zenker, e da diretora técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa. A delegação de Mato Grosso ainda será conduzida a Dois Irmãos e Santa Maria do Herval para visita ao primeiro e a um dos últimos municípios até agora qualificados ao licenciamento ambiental local, respectivamente.

Reunião Consema
Na quinta-feira (15), de volta no prédio da Sema, pela manhã, os técnicos mato-grossenses participarão de uma reunião da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada Estado/Municípios do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em que haverá análise de processos de qualificação ambiental de alguns municípios. À tarde, a partir das 14h, os visitantes estarão presentes na reunião ordinária do Consema, que tem na pauta a apreciação de processos de municípios para o licenciamento ambiental local.

Atualmente, no Brasil aproximadamente 250 municípios fazem o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com impacto local, sendo que só no RS estão 188 deles.

(Sema, 13/05/2008)