O governo federal lançou na quinta-feira (8) uma nova operação na Amazônia com ações emergenciais e de crédito.  A chamada Operação Arco Verde, que vai atender demandas nos 36 municípios apontados como os que se encontram em estágio crítico em matéria de desmatamento, é um complemento ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A Arco Verde procurará trazer as atividade agropecuárias e florestais da região para a legalidade.  Uma das ações previstas na operação é uma linha de crédito voltada para a recuperação ambiental de imóveis rurais.  Essa linha terá prazo de carência de até 12 anos, com prazo total de pagamento de até 20 anos.  A taxa de juros passa para 4% para projetos florestais (reflorestamento e manejo) no âmbito dos fundos constitucionais.

As ações emergenciais de auxílio à população local da Arco Verde são: 120 mil cestas de alimentos, distribuídas para 40 mil famílias (3 cestas por família); contratação e capacitação de brigadistas para combater incêndios nas florestas (previsão de 7,2 mil trabalhadores por ano); agilidade no acesso ao Seguro Desemprego para os desempregados desse municípios; atender 100% da demanda por benefícios previdenciários e assistenciais.

Na questão da regularização fundiária e do georreferenciamento de imóveis rurais, a idéia é criar condições para permitir o acesso aos instrumentos de política pública de créditos, fomento e assistência técnica.  No incentivo às atividades sustentáveis entra a linha de crédito já mencionada, além da difusão de tecnologias para o aumento da produção de alimentos por meio do incremento da produtividade em áreas abertas.

Com relação à governança, está prevista uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com valores que giram na casa dos R$ 500 milhões.  Esses recursos servirão para modernizar os órgãos estaduais de meio ambiente, agilizando e tornando mais eficiente sua atuação.

(Amazonia.org.br, 12/05/2008)