Para governo, bolsa 'não é salário' e sim incentivo para preservar

Com cerca de oito meses de vida, um dos programas para o meio ambiente mais ambiciosos do governo do Amazonas, o Bolsa Floresta, continua envolto em polêmica.  Iniciado em setembro do ano passado, o programa ficou conhecido por lembrar seu primo rico, o Bolsa Família, ao dar dinheiro (R$ 50) para famílias que preservem a floresta nas reservas em que vivem.

"O grande desafio (para a conservação) é o que fazer para que a floresta valha mais de pé do que cortada", diz Virgílio Viana, um dos idealizadores do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente do governo do Amazonas.

Outro desafio não mencionado por Viana é convencer as pessoas de que o sistema que ele ajudou a criar realmente funciona.

Viana já saiu do governo e hoje está à frente da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), a ONG responsável por distribuir os recursos e administrar o projeto junto com o governo do Estado.

Ele afirma que a idéia não é uma panacéia para todos os problemas da floresta, mas defende que é uma das melhores maneiras de proteger a mata em áreas de preservação onde já vivem milhares de pessoas.

"Nós já estamos atendendo a 2 mil famílias e no final do ano devemos chegar a 3,5 mil", afirma.  Segundo ele, o número total de famílias vivendo nas áreas protegidas do Estado chega a 8 mil.

Críticas

Os críticos do programa em geral afirmam não serem contra a idéia em si, mas acreditam que há erros e problemas na forma como ele foi criado e é gerido.

"Um dos problemas é que não houve um processo de discussão com as comunidades afetadas, foi feito de cima para baixo e muito concentrado em Manaus", afirma Marta Cunha, coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra em Manaus.

"Quando houve o anúncio, eu estava com uma comunidade de ribeirinhos e eles ficaram indignados por não estarem sabendo do processo."

Viana rebate dizendo que foi realizada uma série de consultas abertas com a comunidade, e que vários detalhes do projeto surgiram a partir desses encontros.  Para Marta Cunha, porém, isso se concentrou apenas em Manaus e foi pouco representativo.

O valor de R$ 50 também é considerado muito baixo.  "O valor é irrisório", diz o deputado da oposição Ângelus Figueira, do Partido Verde do Amazonas.

Nos cálculos da Pastoral, para algumas comunidades o custo do transporte para retirar o dinheiro é maior do que o que é oferecido.  "Tem lugares em que custa R$ 90 para um ribeirinho chegar até um ponto de coleta", afirma a coordenadora da Pastoral da Terra.

Para Viana, há uma percepção equivocada sobre o valor e o escopo do projeto.  "A intenção não é pagar salário, é uma compensação.  Mas o mais importante é como fazer essas comunidades gerarem renda de forma sustentável."

De acordo com ele, o projeto inclui uma verba (R$ 4 mil por comunidade por ano) para apoiar iniciativas que criem fontes de renda sustentáveis, além de uma segunda verba (R$ 8 mil por comunidade por ano) para investir na infra-estrutura social.

Figueira, do Partido Verde, afirma que no papel a idéia é boa, mas acusa o governo de administrar mal e avançar lentamente.

Viana admite que o projeto ainda está em sua fase inicial, mas argumenta que parte das críticas que a iniciativa vem recebendo tem motivação política.  "Existem muitos interesses políticos por trás de todas as avaliações."

Os defensores do Bolsa Floresta dizem acreditar tanto no projeto que gostariam de vê-lo reproduzido em reservas federais.  Para os críticos, antes de isso acontecer, será preciso provar que a idéia realmente funciona.

(BBC Brasil, FGV, 13/05/2008)