Os quilombolas capixabas exigirão a titulação dos seus territórios no Espírito Santo nesta terça-feira (13). Seus representantes vão se reunir em Vitória em manifestações a partir de 10 horas, segundo informou Domingas dos Santos Dealdina, da Comissão Quilombola de Sapê do Norte. Os quilombolas têm direito a mais de 50 mil hectares no Estado.

Se manifestarão em Vitória quilombolas de São Mateus, Conceição da Barra, Ibiraçu e Cachoeiro de Itapemirim. As lideranças do movimento estimam que cerca de 150 quilombolas participarão das atividades.

"É uma ação estadual. Vamos apontar as injustiças contra os quilombolas. Até hoje não temos nenhuma terra titulada no Espírito Santo", assinalou Domingas Dealdina, liderança de Sapê do Norte.

A Aracruz Celulose é a empresa que mais usurpou terras dos negros feitos escravos no Espírito Santo. Outras empresas produtoras de celulose, como a Suzano, além de empresas alcooleiras e fazendeiros, também ocupam territórios quilombolas no Espírito Santo.

No território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, a Aracruz Celulose ou persuadia os quilombolas com falsas promessas de empregos e riqueza nas cidades, ou as tomava à força.

A ação violenta era comandada pelo tenente Merçon, do Exército. A Aracruz Celulose foi instalada há 40 anos, com favores da ditadura militar. A empresa também ocupou e explora terras devolutas, cuja destinação por lei tem de ser para a reforma agrária, como as da fazenda Agril.

Não só os quilombolas e pequenos produtores foram prejudicados pela Aracruz Celulose. A empresa ocupou cerca de 40 mil hectares de terras indígenas. Após os índios realizarem até ações internacionais denunciando a usurpação por parte da empresa, a Aracruz Celulose foi obrigada a devolver 18.027 hectares aos Tupinikim e Guarani no Estado. A Aracruz Celulose é um projeto do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V.

A Aracruz Celulose está aumentando as ações de violência contra os quilombolas capixabas do norte do Estado. Para isso, emprega sua milícia armada, a Visel, e as próprias policias Militar e Civil, segundo o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).

A empresa age ainda com a ajuda de fazendeiros e políticos. A articulação é comandada pelo senador Gerson Camata (PMDB) e visa mudar a legislação que dá direito aos quilombolas de receber a titulação de terras ocupadas por seus ancestrais.

A articulação de empresas, fazendeiros e políticos levou o governo federal a realizar consulta pública para alterar a Instrução Normativa 20/2005, que reconhece os direitos das comunidades quilombolas no País. Cinqüenta organizações e movimentos de todo o País protestaram contra a consulta, realizada em apenas uma comunidade quilombola.

A IN 20/2005 estabelece o procedimento administrativo para a identificação e titulação dos territórios quilombolas e sua alteração, tal qual deseja o governo, representa um retrocesso na garantida dos direitos das comunidades quilombolas.

Os quilombolas não aceitam comemorações no 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. Comemoram suas conquistas e a manutenção de suas lutas de libertação no dia 20 de novembro, Dia Nacional a Consciência Negra.

(Por Ubervalter Coimbra,  Século Diário, 12/05/2008)