Técnicos das superintendências do Ibama no Sudeste, da Bahia e da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro (Coope) reuniram-se na semana passada (07 e 08/05) em São Paulo para definir novas regras para as bacias hidrográficas do Atlântico Leste e Sudeste. O objetivo é aperfeiçoar a Portaria do Ibama nº 52/2007 (defeso da piracema 2007-2008) para criar um processo unificado de gestão dos recursos pesqueiros nesses locais. As bacias do Leste e do Sudeste abrangem apenas 6,7% do território brasileiro, mas têm a maior concentração populacional do país, pois abarcam, no todo ou em parte, os Estados de SP, PR, MG, RJ, ES, BA e SE.

Com o aperfeiçoamento da Portaria 52/07, o uso ordenado da pesca na região poderá ter novas regras. Segundo o coordenador do Núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama SP, Luiz Frosch, o ordenamento deverá priorizar a perpetuação das espécies que ocorrem nos rios das bacias. “Nós não proibiremos as atividades nos rios, mas regularemos questões essenciais para proteger as espécies dos barramentos, assoreamentos, esgotos e pesca predatória” afirmou ele. Entre as espécies de peixes que sofrem grande pressão e que poderão ser beneficiadas com novas regras estão o bagre, o cascudo e o robalo.

As discussões continuarão pelos próximos meses. Nos novos encontros, os representantes de cada estado deverão fazer um levantamento de informações sobre os rios que atravessam as bacias, destacando dados como espécies e ocorrências, indicadores socioeconômicos, diagnósticos das áreas vulneráveis e prioritárias para a proteção. Também serão confrontadas as legislações estadual e federal que tratam da pesca em cada Estado para que não haja conflitos jurídicos.

(Por Márcio Homsi, Ibama/SP, 12/05/2008)