Cumprir os desafios ambientais “é difícil, mas não impossível”, porque “o sonho também pode ser posto em prática”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na sessão plenária da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, no sábado, em Brasília. O Brasil é “o único país” que elabora seu Programa Nacional de Mudança Climática em um processo participativo da magnitude desta conferência, acrescentou. Mas, “não é suficiente aprovar propostas, é preciso implementá-las e também corrigi-las no meio do caminho”, admitiu a ministra. Das iniciativas aprovadas na conferência anterior, relacionadas com sua carteira, 85% foram ou estão sendo executados, destacou. Mais de cem mil pessoas participaram das 751 assembléias municipais e estaduais que elegeram cerca de 1.200 delegados para o encontro nacional.

A II Conferência, realizada em 2005, aprovou um total de 831 resoluções, mas apenas 427 são de competência do Ministério do Meio Ambiente. As demais dependem de outras instâncias governamentais ou privadas, inclusive externas. A primeira Conferência, de 2003, aprovou 659 propostas, sendo 353 da área ambiental. As propostas deste terceiro encontro, que durou quatro dias, somaram 5.132 e foram avaliadas por 16 grupos de trabalho. O resultado final das deliberações somente será conhecido depois que uma comissão relatora sistematizar as sugestões aprovadas nos grupos e na plenária final, o que pode demorar meses.

Há muitas propostas duplicadas ou inviáveis por serem inconstitucionais. Estas somam centenas. O grupo de Educação e Cidadania Ambiental, por exemplo, dividida em três subgrupos, aprovou “cerca de 200”, segundo Raimundo Andrade, geógrafo e delegado pelo Estado do Maranhão. Em outros grupos as propostas atingiram algumas dezenas, 42 no da Indústria. “Aprovamos 31 propostas e houve apenas uma polêmica”, quanto à sugestão de proibir qualquer queimada para preparar a terra para o plantio, disse à IPS Francisca Conceição, presidente da Associação de Trabalhadores rurais do Acre.

A idéia não aprovada é de “gente que nunca esteve na floresta” e que não compreende que “sem queimadas haverá mais brasileiros com fome”, disse a dirigente que, aos 48 anos, cultiva soja em uma propriedade de 22 hectares, produzindo frutas, arroz, feijões e outros alimentos. Além das propostas submetidas aos grupos de trabalho, a batalha de muitos ativistas era conseguir que suas moções fossem incluídas entre os documentos da Conferência. Para isso precisavam obter pelo menos 178 assinaturas, equivalentes a 15% dos delegados.

Uma política nacional de proteção às montanhas, outra de desmatamento urbano e a criação de um fórum permanente sobre pesca e diferentes áreas de conservação são objetivos de algumas das dezenas de moções apresentadas. Uma babel de grupos, movimentos e interesses esteve representada nesta conferência que reuniu mais de duas mil pessoas, entre delegados e convidados. Agagiane Santos, indígena do povo fulnió, reclamou saneamento básico e melhor assistência na área da saúde para sua aldeia em Águas Belas, município do interior de Pernambuco, no Nordeste.

A Conferência atendeu as expectativas dos numerosos indígenas representados, cuja demanda geral é a demarcação de todas as terras que lhes são reservadas. Uma moção para expulsar os arrozeiros brancos que ocupam parcialmente a reserva Raposa Serra do Sol obteve as assinaturas necessárias. “Se a perdermos, será mau para todos nós”, disse Santos.

“A melhor proposta aprovada” no grupo de Resíduos, segundo Carlos Cavalcanti, é a que defende uma remuneração pelas prefeituras aos catadores de lixo. Isso já está previsto pela lei federal de saneamento básico, mas o obstáculo são os poderes locais, explicou à IPS. Cavalcanti passou a catar lixo nas ruas do centro de São Paulo há oito anos, devido ao desemprego crônico que sofria como operário metalúrgico. É membro de uma das 15 cooperativas criadas nessa cidade para organizar os catadores, mas hoje se define como um “militante social”, participando de conferencias ambientais e de economia solidária. No Brasil há de 800 mil a um milhão de pessoas vivendo do lixo recolhido nas ruas, dos quais 20 mil estão em São Paulo, acrescentou. Há um movimento nacional que reúne os Fóruns de Lixo e Cidadania.

Delaine Romano, coordenadora de coleta seletiva em São Paulo, estima que esse número é maior e defende que as empresas de limpeza e prefeituras destinem recursos para melhorar e ampliar a atividade, gerando empregos e dignidade em seu trabalho. Esses investimentos corresponderiam a uma pequena parte da economia que estes trabalhadores proporcionam ao serviço de limpeza urbana, já que reduzem a quantidade de lixo a ser recolhido pelas companhias e jogado nos aterros sanitários ou lixões a céu aberto, em beneficio do meio ambiente e dos gastos municipais.

Desta III Conferência participaram desde pessoas como Nancy Sierra, um venezuelana que decidiu viver no Brasil, onde se sente “mais livre” desde que fez seu doutorado em ecologia na Universidade de Campinas, e o artesão Ivá Pataxó, que vende suas “biojóias” no corredor da entrada do centro de convenções onde aconteceu a conferência. Sierra é professora em uma faculdade de medicina em Juazeiro, interior do Ceará, “está absolutamente contra os transgênicos” e defende que o ser humano volte a uma vida “próxima à do índio”, em harmonia e como componente da natureza. Considera irreversível uma grande tragédia devido à mudança climática, aos desequilíbrios que a humanidade provoca e continuará provocando.

Pataxó também é um migrante, mas dentro do Brasil. Professor de artesanato, deixou seu povoado indígena de mesmo nome na Bahia para aderir à Associação Buriti Amazônia, em Rio Branco, capital do Acre. A fundadora e dirigente desta associação, Marcia de Lima, lidera um movimento de afirmação e expansão do artesanato no Acre, cuja marca é o buriti, uma palmeira local totalmente aproveitada pelo grupo de 13 famílias associadas: transformam folhas, polpa da fruta e sementes, em anéis, colares, pulseiras e variados ornamentos e utilidades. A associação foi fornecedora durante dois anos de uma das maiores escolas de samba do Rio de Janeiro e faz parte do movimento de promoção da economias solidária no Brasil, explicou Márcia à IPS.

(Por Mario Osava, Envolverde, IPS, 12/05/2008)