A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quinta-feira (15/05) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que permite o patenteamento de materiais biológicos e de substâncias extraídas de seres vivos. Conforme o projeto, para serem patenteadas, essas substâncias deverão atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e não podem ser caracterizadas como mera descoberta.

A proposta modifica a lei que regulamenta direitos e obrigações relativas à propriedade industrial (9.279/96). Para o autor, as restrições dessa lei desestimulam investimentos públicos e privados direcionados ao conhecimento e ao aproveitamento econômico da flora e da fauna brasileiras. A audiência foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Germano Bonow (DEM-RS).

Foram convidados para o evento:
- o secretário-executivo da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), Lynaldo Cavalcante de Albuquerque;
- o pesquisador Domingos Tabajara de Oliveira Martins, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
- o professor de Virologia e Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Bergmann Morais Ribeiro;
- a pesquisadora da UnB Maria Sueli Soares Felipe;
- o professor Emídio Vasconcelos Leitão da Cunha, do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 8.

(Agência Câmara, 12/05/2008)