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raposa serra do sol conflito fundiário
2008-05-13

Ao comentar o recente conflito sobre a demarcação de terras indígenas em Roraima, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) citou o militar da reserva, general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, segundo o qual a ratificação, pelo Brasil, da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (aprovada pela Organização das Nações Unidas - ONU) pode ser perigosa à soberania brasileira.

Arthur Virgílio disse concordar com Schroeder Lessa, ex-presidente do Clube Militar e ex-comandante militar da Amazônia, sobre as conseqüências da declaração, com a possível "constituição de uma pluralidade de unidades políticas pequenas, separadas e hostis", atentando contra a soberania nacional.

- Está coberto de razão o general Schroeder. A demarcação intentada e posta em prática pelo governo atual sequer agrada a totalidade dos índios que existem em Roraima - disse.

Para Arthur Virgílio, a segurança nacional deve ser baseada em forte presença militar e civil nas fronteiras e na acumulação de conhecimento, principalmente sobre a região amazônica. Na opinião dele, o país ainda não tem uma "política de segurança nacional efetiva" para a região.

Universidade Federal do Amazonas

Arthur Virgílio também comentou recente greve estudantil no campus de Humaitá da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O senador pediu ao diretor do campus e ao reitor da universidade que cumpram o acordo feito com os estudantes para acabarem com a greve.

- Os estudantes pediam tão-somente a melhoria das condições das instalações físicas do campus, além da instalação de laboratórios de pesquisa, o fim do racionamento de energia elétrica e também a melhoria da cantina. E ainda a construção do campus definitivo daquela cidade - comentou.

Presidente Lula

O senador aproveitou para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por, na opinião dele, usar eleitoralmente as cerimônias de lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Arthur Virgílio citou editorial do jornal O Estado de São Paulo segundo o qual "o PAC nada mais é do que um dos mais robustos engodos que um governo tentou impingir aos brasileiros".

- Afora o engodo do PAC, o país acompanha de perto, e contristado, esses abusivos comícios de um só mitingueiro. O que de prático resulta dos passeios políticos do chefe do governo? Nada! - afirmou.

Amazonas

Arthur Virgílio comentou ainda matéria do jornal amazonense A Crítica, que apontou a ausência de instituições do poder público no interior do Estado do Amazonas. Lendo a matéria, o senador disse que apenas os Correios estão presentes em todos os 61 municípios do Amazonas. Em 52 municípios, continuou, não existem agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem escritório em 44 municípios e o Banco do Amazonas está ausente em 54. A Fundação Nacional do Índio (Funai ) é ausente em 52; a Receita Federal não existe em 53; a Caixa Econômica não tem agências em 57 Municípios; o Banco do Brasil não existe em 43; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) inexiste em 57 dos 61 Municípios. No interior; o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não está presente em 50; a Justiça Federal não existe em 60.

- Como se vê, o governo federal é um grande ausente no interior do Amazonas - concluiu o senador.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 12/05/2008)


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