(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
raposa serra do sol conflito fundiário
2008-05-13

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, analisam nesta quarta-feira (14/05) a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O debate, promovido pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, será realizado no plenário 3 a partir das 11 horas.

Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF.

No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.

O governador de Roraima, que também foi convidado para a audiência, afirma que as demarcações de terras indígenas se sobrepõem às áreas de maior riqueza natural, especialmente minérios. "É extremamente oportuno que o governador possa trazer seu depoimento de testemunha privilegiada dos acontecimentos", avalia o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Pannunzio, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Francisco Rodrigues (DEM-RR).

(Agência Câmara, 12/05/2008)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -