A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na sexta-feira, em Brasília, durante encontro com delegações internacionais participantes da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (3ª CNMA) que, "o Brasil não pretende ser a Opep dos biocombustíveis". A ministra disse a representantes de órgãos governamentais e ONGs da África, das Américas do Sul e do Norte, além de Europa e Caribe, que a produção de biodiesel e outros combustíveis mais limpos não colocará em risco a capacidade brasileira de abastecer o mercado interno e de exportar alimentos.

"A preocupação com a segurança alimentar é legítima, mas não se pode ser contrário à produção de biocombustíveis sob a alegação de que essa atividade afetará a oferta de alimentos. O Brasil tem tecnologia e conhecimento para assegurar que toda produção de biocombustíveis seja baseada em condições sustentáveis", ressaltou a ministra.

Marina explicou que o Governo brasileiro vai trabalhar com certificação dos biocombustíveis, a fim de garantir ao mercado consumidor que a produção respeita a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais, as leis trabalhistas e colabora para a inclusão social.

"O presidente Lula já garantiu que não se produzirá etanol na Amazônia. Teremos zoneamento agrícola para definir áreas de plantio que não coloquem em risco a biodiversidade e os recursos naturais. Nossos produtos terão sustentabilidade econômica, social e ambiental, além de ética e política", ressaltou. Marina acrescentou que com mais de 300 milhões de hectares de terras agricultáveis o Brasil também pode expandir a produção de biocombustíveis sem que para isso seja necessário derrubar uma árvore ou reduzir as culturas de grãos e outros alimentos.

EMISSÕES DE CO2
No contexto das mudanças climáticas, tema central da 3ª CNMA, Marina enfatizou que o Brasil tem um longo caminho a percorrer, já que 75% das suas emissões de dióxido de carbono (C02) são oriundas de atividades ilegais como queimadas e desmatamento. Ainda assim, segundo a ministra, é inegável a contribuição brasileira à estabilização do clima, quando se contabiliza, por exemplo, que programas inovadores como o Proálcool permitiram, nos últimos 30 anos, que fossem evitadas as emissões de 600 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
"Também temos investido em políticas públicas de combate à ilegalidade.
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Ainda segundo a ministra, o Brasil, como grande exportador de grãos e de carne bovina, "não pretende matar sua galinha dos ovos de ouro", e não almeja sofrer prejuízos em atividades tão importantes para a economia nacional, embora não possa perder de vista que 50% do seu Produto Interno Bruto (PIB) dependem diretamente da biodiversidade. Tal situação, na opinião da ministra, coloca o País diante de um grande dilema que requer avanços tecnológicos, envolvimento social e regras claras para que o desenvolvimento econômico se dê em bases sustentáveis e incorpore, também, a variável climática a partir de políticas públicas e ações empresariais.

Para Jean Pierre Leroy que representou a Fase, ONG socioambiental, em debate sobre democracia participativa e mudanças climáticas, durante a 3ª CNMA, por enquanto não se pode dizer que a produção de biocombustíveis compete com a de alimentos.

ETANOL NOS EUA
O que já está configurado, segundo Leroy, é um aumento do preço de determinados alimentos, entre os quais o milho, em função da política dos Estados Unidos de usar esse tipo de produto agrícola para a fabricação de biocombustível."O milho pressiona o preço da carne, já que também é usado como fonte de alimentação de aves, suínos e outros tipos de animais que se consome mundialmente.Esse movimento também contribuiu para a alta do óleo vegetal, o que configura o efeito-cascata dessa política norte-americana", explicou.

"Não existem respostas fáceis para essa questão. O que se pode acrescentar a essa grande discussão, é que o desenvolvimento local surge, cada vez mais, como solução para o abastecimento alimentar e a crise climática", defendeu Leroy.

ALIMENTOS
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, considera uma injustiça culpar a produção de biocombustíveis pela crise global de alimentos. No caso do Brasil, segundo a secretária, há maior visibilidade em função do desenvolvimento, com sucesso, de tecnologia da produção de etanol, eficiência que de certa forma incomoda os países ricos que sempre emperraram o debate sobre transferência tecnológica para as nações em desenvolvimento.

O presidente-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Fernando Almeida, ressaltou que o setor empresarial defende a produção de biocombustíveis por considerar esse tipo de atividade socialmente justa e ambientalmente correta para um País como o Brasil, que atualmente é apontado como o quarto maior emissor mundial de CO2, quando contabilizadas as emissões causadas pelo desmatamento e outras formas de uso da terra.

(Carbono Brasil, 12/05/2008)