Frente às pressões internacionais, o governo do Canadá lançou recentemente um plano audacioso de reduções de emissões e, agora, propõe criar um sistema de comércio de carbono único para toda a América do Norte. Segundo a diretora de regimes de comércio ambientais do governo do Canadá, Judith Hull, o país tem interesse em discutir com os Estados Unidos esta proposta. O plano “Turning the Corner” (algo como virando a esquina), que estabelece a redução de 20% das emissões de GEE de 2006 em 2020, foi lançado pelo governo canadense em abril do ano passado. 

A meta é ambiciosa. Pelo Protocolo de Quioto, o país deveria reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 6% em relação aos níveis de 1990. Hoje elas estão 25% acima. “A população está crescendo, a economia está crescendo e nós temos um grande problema. Porém não vamos apenas chegar lá”, afirmou Hull. Desafio ainda maior para o país será conciliar o sistema federal com iniciativas pontuais de algumas províncias, que criaram impostos sobre o carbono ou optaram por fazer parte de um esquema de comércio dos Estados Unidos.

As províncias de British Columbia, Manitoba e Quebéc, por exemplo, se juntaram a sete estados norte-americanos na Iniciativa Climática do Oeste, um sistema regional de ‘cap-and-trade’ lançado como resultado da falta de legislação por parte dos respectivos governos federais.  Um único sistema entre os dois países ajudaria a integrar todas as iniciativas similares a estas.

Canadá
Hull explicou que o país terá um sistema de ‘cap-and-trade’ em nível local e um sistema de metas de emissões intensivo em nível federal. Os limites serão regulados pelo Ato de Proteção Ambiental do Canadá. “Faremos estes sistemas funcionarem em conjunto”, disse. O esquema de comércio canadense irá incluir quatro diferentes tipos de créditos. Junto ao crédito normal de emissões permitidas, algumas empresas irão receber cerca de 15 milhões de créditos por terem cortado uma quantidade significante de emissões antes do início do comércio, previsto para 2010.

Créditos por neutralizações voluntárias certificados pela Organização Internacional de Padronizações (ISO, na sigla em inglês) também serão negociados, assim como Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), que são emitidas pelas Nações Unidas.
Sob as regras do esquema canadense, as empresas poderão utilizar RCEs para completar apenas 10% das metas nacionais de redução.

Durante palestra na Carbon Expo, conferência mundial sobre o mercado de carbono realizada na Alemanha, Hull disse ainda que o Canadá irá atender as exigências estabelecidas pelas Nações Unidas no Protocolo de Quioto até o final do mês. Desde que o primeiro ministro, Stephen Harper, afirmou que o Canadá não teria como cumprir os compromissos do Protocolo de Quioto, no ano passado, o país tem recebido olhares desconfiados de outras partes da Convenção do Clima e, principalmente, das Nações Unidas.

Apesar de o governo atual estar mais ligado a políticas de mudanças climáticas do que o anterior, ainda mantém compromissos com os setores industriais. Porém, Hull afirmou que a consciência da população está crescendo ao longo dos últimos anos. O Canadá será um dos paises mais afetados pelas mudanças climáticas, principalmente na região norte.

Estados Unidos
No ano passado, foram lançados aproximadamente 12 projetos de lei sobre mudanças climáticas e mercado de carbono no Congresso dos EUA. A mais importante é a lei Warner-Lieberman que estabelece um limite sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) em todos os setores da economia. Segundo Joel Bluestein, da ICF international, a lei permite que 50% das neutralizações venham de um outro país que também tenha limites de reduções de gases do efeito estufa, o que não incluiria créditos de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

A estimativa dele é de que os Estados Unidos consuma 800 milhões de toneladas de reduções no mercado internacional. Segundo o vice-presidente do comitê ambiental do Senado dos EUA, Kenneth Connoly, existe uma nova versão do projeto de lei, prevista para ser lançada nesta semana, que traz mudanças significativas. “Uma delas é a conexão com o MDL, onde poderá ser aceito que 10% das metas sejam cumpridas com créditos de projetos florestais e 5% com créditos de projetos de MDL”, disse Connoly.

Ele destacou que todos os candidatos a presidente apóiam um sistema ‘cap and trade’, porém a criação de tal sistema federal não será imediata. Connoly explicou que após assumir o cargo, em janeiro 2009, ainda haverá um longo processo de aprovações em comitês e audiências. “Ou seja, a lei deve ser concluída em 2010. Apos isto, haverá um período de regras e regulamentações que deve durar até 2011, para iniciar a implementação em 2012”, completou.

Connoly lembrou que, mesmo sendo otimista, o sistema pode entrar em vigor somente em 2014, pois ainda podem existir processos jurídicos no decorrer das ações citadas acima. “Isto levará algum tempo”, enfatiza.

(Carbono Brasil, 12/05/2008)