Rio Grande - Até o final deste mês devem ser retomadas as obras de prolongamento dos Molhes da Barra, paralisadas desde dezembro 2002. O consórcio responsável pelo empreendimento, formado pelas empresas Pedra Sul, CBPO, Carioca e Ivaí, aguarda a chegada de todas as peças para a montagem de um dos dois guindastes sobre-esteiras.

O engenheiro José Evânio de Figueiredo, fiscal da Secretaria Especial de Portos (SEP), afirmou que antes de o guindaste entrar em funcionamento tem que ser encerrada a obra executada em caráter emergencial, de recuperação dos Molhes.

“Após a realização da última batimetria verificamos que alguns pontos precisavam ser preenchidos com pedras, o que estamos realizando agora”, explicou. Com a finalização do trabalho, 64% da previsão inicial da obra estarão concluídos e as pedras atingirão a cota menos 12 metros (medida do fundo do mar em direção à superfície).

Durante o período em que as obras estiverem em andamento, os vagoneteiros não poderão atuar, a exemplo do que ocorreu na primeira fase. O engenheiro disse que o consórcio é responsável pelas operações e o entendimento com os trabalhadores em vagonetas. O trânsito e, conseqüentemente a atividade de pesca, também ficarão proibidos. A área será isolada. Os trilhos serão removidos e os caminhões transportarão as pedras sobre a plataforma.

Licença ambiental
Com a renovação da licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os trabalhos serão reiniciados pelo Molhe Leste (São José do Norte) onde será instalado o guindaste, com capacidade para 150 toneladas, que fará o lançamento das pedras e tetrápodes (estruturas de concreto). Depois, com a chegada do segundo guindaste, com capacidade para 200 toneladas, começará o prolongamento no Molhe Oeste (Rio Grande).

A autorização do Ibama é parcial, pois permite haver o prolongamento de 200 metros em cada molhe, ficando a estrutura na cota mais cinco (acima do nível do mar). O projeto prevê a ampliação do Molhe Leste em 370 metros (atualmente possui 4,2 mil metros de extensão) e do Oeste em 700 metros (possui 3,1 mil metros). No orçamento previsto para este ano serão investidos R$ 135 milhões, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, devendo em outubro a etapa estar concluída.

A continuidade do prolongamento dependerá da aprovação pelo Ibama do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aprofundamento do calado do canal de acesso do porto de 40 para 60 pés, o que deve ocorrer até o início de julho. A SEP prevê para o dia 31 de julho o lançamento do edital de dragagem, podendo-se, assim, realizar simultaneamente as obras de prolongamento dos Molhes e aprofundamento do calado do canal.

Histórico
* Para possibilitar o aprofundamento do canal, em maio de 2001 teve início a ampliação dos Molhes da Barra.
* Com 25% das obras executadas, em dezembro de 2002 houve a paralisação por ações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).
* Em janeiro de 2007 as obras foram retomadas em caráter emergencial devido ao iminente risco à navegação causado pela movimentação das pedras já lançadas.

(Por Luiz Eduardo Baquini, Diário Popular, 13/05/2008)