Delegação técnica do Estado do Mato Grosso vem ao Rio Grande do Sul conhecer o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que prioriza a descentralização do licenciamento das atividades com impacto local.

De 13 a 15 de maio (terça a quinta-feira), 12 técnicos participam de uma programação elaborada pela Sema para que o SIGA/RS possa ser amplamente conhecido e contribuir para o formato  que está sendo implantado em Mato Grosso.

Na terça-feira (13), o secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, o secretário adjunto, Francisco Simões Pires, e o coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper, recebem a delegação mato-grossense, a partir das 9 horas na sede da Sema. Em seguida, será feita a apresentação da estrutura física e operacional do SIGA/RS. Mato Grosso, por sua vez, apresentará o sistema em desenvolvimento por aquele governo.

No dia seguinte (14), serão mostradas experiências de licenciamento e gestão ambiental pela FAMURS, Associações dos Municípios do Alto Jacuí e do Nordeste Riograndense, Canoas e Porto Alegre. Também será feito relato dos demais instrumentos de gestão ambiental, além do licenciamento, com a participação, pela Sema,  dos diretores dos Departamentos de Recursos Hídricos (DRH), Ivo Mello, e de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Luiz Alberto Mendonça, da coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental, Lílian Zenker, e da diretora técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa. A delegação de Mato Grosso ainda será conduzida a Dois Irmãos e Santa Maria do Herval para visita ao primeiro e a um dos últimos municípios até agora qualificados ao licenciamento ambiental local, respectivamente.

Na quinta-feira (15), de volta no prédio da Sema, pela manhã, os técnicos mato-grossenses participarão de uma reunião da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada Estado/Municípios do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em que haverá análise de processos de qualificação ambiental de alguns municípios. À tarde, a partir das 14h, os visitantes estarão presentes na reunião ordinária do Consema, que tem na pauta a apreciação de processos de municípios para o licenciamento ambiental local.

Atualmente, no Brasil aproximadamente 250 municípios fazem o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com impacto local, sendo que só no RS estão 188 deles.

(Sema, 12/05/2008)