O Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani está sendo tratado em encontro internacional, que acontece em Porto Alegre desde esta segunda (12) até quarta-feira (14). As reuniões com representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, sob cujo território passa o aqüífero, acontecem no auditório do Centro Cultural Érico Veríssimo (Rua dos Andradas, 1223).

O início dos trabalhos contou com a presença do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, e ocupantes de cargos equivalentes dos outros três países envolvidos no Sistema Aqüífero Guarani (SAG), além do diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Ivo Lessa, e do consultor da Secretaria Geral do Projeto, Roberto Kirchheim.

Hoje está acontecendo a reunião temática que busca avaliar a participação pública na gestão do Sistema Aqüífero Guarani (SAG). Essa participação pública se dá, por exemplo,  pela presença de organismos não-governamentais e redes de jornalistas nas Unidades Nacionais de Execução do Projeto (UNEPs), que funcionam em sistema semelhante aos Comitês de Bacias Hidrográficas. Cada país do SAG tem a sua UNEP. O Brasil, por sua vez, tem uma Unidade Estadual de Execução do Projeto (UEEP) em cada um dos oito Estados atingidos pelo aqüífero (RS, SC, PR, GO, MS, MT, SP, MG).

Desde 2003, o Projeto do Sistema Aqüífero Guarani vem colhendo informações, fazendo levantamentos a campo e realizando diagnósticos no sentido de aumentar o conhecimento sobre o recurso hídrico subterrâneo e propor um marco técnico, legal e institucional para sua gestão. A organização de todos esses dados vão compor o Programa Estratégico de Ação (PEA), que deverá estar pronto até o final deste ano, pois a primeira fase do Projeto encerra-se em janeiro de 2009.

Na continuidade do encontro internacional, a terça-feira (13) está reservada para a discussão do documento preliminar do PEA, que será feita pelas UNEPs e UEEPs.  Conforme o consultor da Secretaria Geral do Projeto, Roberto Kirchheim, o Programa Estratégico de Ação terá que refletir a vontade dos quatro países em avançar no conhecimento do Aqüífero Guarani e no melhoramento das propostas para sua gestão.

Já na quarta-feira, apenas as UNEPs se reúnem para encaminhamentos das discussões sobre o PEA.

Resultados práticos
A execução do Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani conta com uma doação do Fundo Mundial do Meio Ambiente no valor de 13,4 milhões de dólares, mais as contra-partidas dos Estados e países integrantes, que, segundo Roberto Kirchheim, apesar de não ser em moeda, corresponde a montante superior a esse.

O Sistema Aqüífero Guarani conta com quatro projetos-piloto: Santana do Livramento/Rivera (Brasil/Uruguai), Ribeirão Preto (Brasil), Salto/Concórdia (Uruguai/Argentina) e Itapuá (Paraguai).

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Ivo Mello, que é o coordenador da UEEP do RS, atribui grande importância ao projeto de Santana do Livramento/Rivera. "Por meio deste piloto foi quantificado que praticamente 100% da água que infiltra em Rivera é captada em Livramento para abastecimento público." Roberto Kirchheim complementa que como resultado prático do Projeto do SAG tornou-se conhecido o comportamento do fluxo das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani. "Agora o Aqüífero está mapeado e temos a idéia concreta de como ele funciona, onde começa e até onde vai", afirma Kirchheim.

Características
O Aqüífero Guarani é um reservatório de água subterrânea, formado pelo conjunto de rochas arenosas, localizadas por baixo do nível do terreno com água em seus poros e fendas. Essas rochas depositaram-se nesse lugar há aproximadamente 245 e 144 milhões de anos.

Diz-se que o aqüífero é transfronteiriço porque está localizado por baixo do território de quatro países sul-americanos. No Brasil a sua extensão é de 840.000 km², na Argentina é de 225.500 km², no Paraguai de 71.700 km² e no Uruguai 58.500 km², totalizando 1.200.00 km2 ao sudeste da América do Sul.

No Rio Grande do Sul, a área de ocorrência do aqüífero é de 157.000 Km², dos quais cerca de 80% encontram-se sob a Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, com uma população de 4 milhões de gaúchos.

Detalhes do SAG podem ser conhecidos em www.sg-guarani.org.

(Sema, 12/05/2008)