Levantamento divulgado em abril pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), referente aos índices de resíduos agrotóxicos encontrados em 9 culturas agrícolas, recebeu grande espaço na mídia. Em geral, os veículos enfocaram os prejuízos ao consumidor, mas pouco se falou sobre o que os resultados representam para os trabalhadores rurais - parcela da sociedade diretamente ligada ao uso desse tipo de substância.

Os dados, obtidos pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), mostram que 17,28% das amostras analisadas em 2007 apresentavam quantidades de resíduos acima do limite permitido pela lei, ou indicavam uso de agrotóxicos não autorizados para as culturas em questão. O tomate, o morango e a alface foram os alimentos com maior número de amostras irregulares: 44,72% do tomate, 43,62% do morango e 40% da alface estavam contaminados.

O objetivo do levantamento feito pela Anvisa não é somente assegurar a saúde do consumidor. O gerente geral de toxicologia da Agência, Luiz Cláudio Meirelles, destaca que esboçar o perfil da contaminação dos alimentos é importante também para elaborar ações de boas práticas agrícolas e garantir a saúde do trabalhador rural.

Isso porque algumas das substâncias encontradas nas amostras analisadas são proibidas, não porque representam riscos para o consumidor, mas porque são perigosas para quem aplica o produto. É o caso do monocrotofós, substância encontrada no tomate. Desde 2006, o uso desse ingrediente é proibido em qualquer cultura, devido à alta toxidade para o aplicador, conforme dispõe a minuta do relatório da Anvisa.

Há também situações em que o uso do agrotóxico é vetado apenas para algumas culturas. O metamidofós, detectado na amostra de tomate, por exemplo, estava dentro dos limites estabelecidos pela lei. Entretanto, ele foi encontrado no tomate envarado (consumido “in natura”), cultura em que a aplicação é proibida, por ser feita com equipamento de bombeamento manual, que expõe o aplicador à substância e, conseqüentemente, ao risco de intoxicação. A utilização do metamidofós é autorizada apenas no tomate de plantio rasteiro (industrial), que permite aplicação por via aérea, trator ou pivô central.

Boas práticas agrícolas

O alto índice de amostras insatisfatórias tem como principal causa a não observância das boas práticas agrícolas. O pesquisador do Instituto Agronômico de Campinas, Hamiltom Humberto Ramos, explica que qualquer que seja o agrotóxico ou o seu modo de ação na planta, o agricultor deve observar duas informações: se ele é mesmo recomendado para a cultura em que será utilizado, e se a previsão de tempo esperada entre a aplicação e a colheita está dentro do período de carência. “Ambas informações podem ser encontradas nos rótulos e bulas dos produtos. Se elas forem observadas, os alimentos colocados à disposição do consumidor não apresentarão limites de resíduos acima do máximo permitido, nem substâncias proibidos para a cultura”, conclui.

Segundo Meirelles, o levantamento feito pela Anvisa é encaminhado para o Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), que se responsabiliza por tomar as medidas necessárias para atacar o problema na origem: no campo. Entre as ações planejadas pelo Mapa estão campanhas de educação voltadas para os agricultores, já que a desinformação é considerada a raiz de muitas das irregularidades encontradas nas amostras.

Saúde do consumidor

Pesquisadores ressaltam que os dados divulgados pela Anvisa não são suficientes para se mensurar os riscos para a saúde dos consumidores. Para Silvia Tfouni e Regina Furlani, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), não há como opinar sobre o assunto, porque os níveis de agrotóxicos encontrados pela Anvisa não foram publicados. “Entretanto, podemos dizer que o benefício de se ter uma dieta saudável, rica em frutas, legumes e hortaliças, é maior que os riscos que possam existir pela presença de agrotóxicos nos alimentos, como demonstra diversas pesquisas na área”.

O médico e toxicologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sérgio Graff, também destaca que restringir o consumo de algum dos alimentos analisados, e recomendar qualquer mudança dos hábitos alimentares da sociedade, requer outras informações além das oferecidas pela Anvisa, como locais em que as amostras insatisfatórias foram coletadas e os níveis detectados de agrotóxicos.

Desde que o Programa foi criado, em 2001, a Anvisa também realiza e publica um levantamento por estado. Meirelles explica que este ano foi diferente, porque as vigilâncias sanitárias estaduais se responsabilizaram por divulgar os dados regionais, simultaneamente à divulgação dos dados nacionais pela Anvisa. Entretanto, muitos estados ainda não levaram as informações ao conhecimento do público.

Os níveis de agrotóxicos encontrados nos alimentos também são divulgados anualmente. Mas, devido a atrasos nas análises, a Anvisa optou por publicar os resultados parciais, até que os completos fiquem prontos. Meirelles diz que a expectativa é de que até maio o relatório detalhado - discriminado substância, níveis de resíduos detectados e laboratório que realizou a análise - seja divulgado.
(ComCiência, FGV, 12/05/2008)