A Aracruz Celulose está aumentando as ações de violência contra os quilombolas capixabas do norte do Estado. Para isso, emprega sua milícia armada, a Visel, e as próprias policias Militar e Civil. A afirmação é do presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), Isaías Santana.

O último episódio de violência foi registrado na sexta-feira passada (2). Quilombolas que faziam a catação de restos de eucalipto, que não servem para produzir celulose, foram detidos. Nas ações de repressão, os quilombolas são detidos e levados para as delegacias de polícia, onde são instaurados inquéritos.

É, para o presidente do CEDH, uma história que se repete. A Aracruz Celulose sempre usou a violência contra os negros e contra os índios nos 40 anos de ocupação de seus territórios.

Os quilombolas lutam pela terra e pela sobrevivência. Como perderam suas terras, tomadas principalmente pela Aracruz Celulose, a luta pela sobrevivência é por coisas simples, como catar restos de eucalipto, o chamado facho. Mas nem isto é permitido a todos, e a empresa só atende a uma parte dos que necessitam.

Segundo Isaías Santana, a luta central dos quilombolas é pela terra. Aí, além do poderio econômico das transnacionais, ainda enfrentam ações políticas. Denunciou a articulação comandada pelo senador Gerson Camata (PMDB) para mudar a legislação que dá direito aos quilombolas de receber a titulação de terras ocupadas por seus ancestrais.

A articulação de empresas, fazendeiros e políticos levou o governo federal a realizar consulta pública para alterar a Instrução Normativa 20/2005, que reconhece os direitos das comunidades quilombolas no País. Cinqüenta organizações e movimentos de todo o País protestaram contra a consulta, realizada em apenas uma comunidade quilombola.

A IN 20/2005 estabelece o procedimento administrativo para a identificação e titulação dos territórios quilombolas e sua alteração, tal qual deseja o governo, representa um retrocesso na garantida dos direitos das comunidades quilombolas.

Com as mudanças, o governo federal tenta evitar que iniciativas em curso junto ao Judiciário e ao Congresso Nacional suspendam ou anulem o Decreto 4.887/2003, que regulamentou o processo administrativo de reconhecimento dos direitos territoriais previstos na Constituição Federal.

Na próxima terça-feira (13), data em que é comemorada a Abolição da Escravatura, os quilombolas vão exigir a titulação de suas terras no Estado. Também denunciarão a violência do governo do Estado contra os negros.

Na ocasião, segundo Isaías Santana, o Fórum Estadual das Entidades Negras irá propor a mudança do nome da avenida Princesa Isabel, no Centro de Vitória, para João Cândido. João Cândido, o "Almirante Negro" liderou a Revolta da Chibata, em 1910, exigindo que os marujos não fossem sofressem violência de seus comandantes.

Também vão sugerir à prefeitura e à Câmara de Cariacica que mudem os nomes dos bairros Presidente Médici e Castelo Branco, que foram comandantes militares e presidentes da Republica durante a ditadura militar. Os quilombolas querem que sejam homenageados um dos seus heróis no Espírito Santo, como Zacimba Gaba, Benedito Meia-Légua, Silvestre Nagô, entre outros.

Os quilombolas não aceitam comemorações no dia 13 de maio. Comemoram suas conquistas e a manutenção de suas lutas de libertação no dia 20 de novembro, Dia Nacional a Consciência Negra.

Ubervalter Coimbra, Século Diário, 09/05/2008)