Se é certo que o plano de previdência dos servidores, o Iprev, vai concentrar as atenções nos próximos dois meses, oposição e governo já se preparam para um novo embate, dessa vez num campo que rende pura polêmica: o meio ambiente. Deve tramitar na Assembléia Legislativa catarinense, a partir dos próximos dias, o projeto que cria o Código Ambiental Estadual.

O anteprojeto foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura. Foi entregue ao governador Luiz Henrique (PMDB) no início de março.

Mas a discussão foi iniciada já em abril do ano passado. O trabalho contou com o apoio de uma consultoria especializada, contratada com recursos do banco alemão KFW. A peça também foi submetida à análise do Ministério Público Estadual. Problemas como aquecimento global e destruição do meio ambiente estão inclusos no código, que também tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável e dar segurança a empreendedores.

O governo espera interesse redobrado da oposição no projeto, e também de Organizações Não-governamentais (ONGs) e setores da sociedade civil. Está prevista a realização de 24 audiências públicas para debater o código, por todo o Estado.

(Renê Müller, Diário Catarinense, 12/05/2008)