Os fiscais do Escritório Regional do Ibama em Parnaíba–PI fizeram a primeira apreensão da operação Impacto Profundo, uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro, do Amapá ao Espírito Santo.

Na noite de quinta-feira (08/05) o Ibama flagrou a embarcação “Alezir” capturando lagostas com equipamento de mergulho no litoral do Piauí. A bordo foram apreendidos 23 kg do produto oriundo da atividade predatória, além da embarcação e dos seus petrechos de pesca.

O proprietário da embarcação foi autuado em R$ 30.230,00 (trinta mil, duzentos e trinta reais) e deve responder pelo crime ambiental de pescar em período da reprodução da espécie.

Segundo o coordenador da Operação no Piauí, Fernando Gomes, “o que mais contraria a equipe de fiscalização é que a embarcação apreendida é licenciada para operar na captura da lagosta. Vamos pedir o cancelamento do seu registro junto à SEAP”.

O defeso da lagosta iniciou em 1º de janeiro e foi prorrogado até 31 de maio, período em que é proibida a pesca do crustáceo de qualquer forma.  Os pescadores profissionais devidamente cadastrados junto às Colônias de Pesca têm direito ao benefício do seguro-desemprego de um salário mínimo por mês garantido pelo Governo Federal.

A operação iniciou no dia 16 de abril e vai até 31 de maio. Está sendo realizada com a participação da Polícia Militar do Piauí com o objetivo de realizar uma ação de caráter preventivo no período de defeso, impedindo a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo.

Os agentes de fiscalização e os policiais militares distribuídos em duas equipes fazem uma varredura em embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras e mercados nos municípios do litoral. No mar, os fiscais do Ibama averiguam a permissão e os equipamentos de pesca.

A operação Impacto Profundo inaugura a etapa inicial de 2008 do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama/MMA e SEAP/PR.


(Ibama/Parnaíba-PI, 09/05/2008)