A paisagem está se modificando em vários pontos do litoral brasileiro. Remete-nos às histórias de Miguel de Cervantes e a luta de Dom Quixote contra os gigantescos moinhos de vento na virada dos séculos XVI para XVII. No entanto, na modernidade do século XXI, os gigantescos moinhos de vento que vêm sendo instalados no litoral do Brasil não podem mais ser comparados aos seus ancestrais, que basicamente serviam para mover os engenhos de água e farinha.

Agora, mais imponentes ainda, os moinhos de vento chamados de torres eólicas estão contribuindo para o incremento de energia limpa e permanente no país que vive a ameaça de desabastecimentos em função do clima e pela escassez de gás natural. Paralelo a isso, o país desponta internacionalmente com outras fontes renováveis, como a biomassa, sobretudo pela produção de etanol e biodiesel e pelo uso nas usinas térmicas e pela tecnologia das pequenas centrais hidrelétricas, com capacidade suficiente de abastecimento para localidades pouco densas.

Mas para diversos pesquisadores, como os coordenadores do Laboratório Solar da UFSC, integrantes da ISES (International Society Energy Solar), é a energia solar um dos grandes potenciais do Brasil, pela sua dimensão geográfica e insolação praticamente perene anual. No entanto, esta possibilidade não foi incluída nos projetos a serem financiados pelo PROINFA, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (regulamentado em 2004) nem no estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE, do Ministério de Minas e Energia) intitulado Plano Nacional de Energia – 2030 , apresentado no primeiro semestre de 2007.
Ao observarmos o Atlas Brasileiro de Energia Solar , desenvolvido desde 2001, percebe-se o imenso potencial para este tipo de energia. Para se ter uma idéia, na Alemanha, onde a insolação é bastante reduzida e irregular, há uma política de investimentos e incentivos pelo uso da energia solar que vêm possibilitando um crescimento de 10% ao ano na indústria de equipamentos para energias renováveis, com ênfase nos painéis fotovoltaicos e térmicos.

De acordo com o relatório do Governo Alemão, em 2006 o país exportou seis bilhões de euros em equipamentos neste setor enquanto no ano 2000 a cifra não passou dos 500 milhões de euros. Do total de painéis já instalados na Alemanha, um a cada três é produzido no próprio país, o que tem permitido o barateamento deste tipo de energia, ainda considerada a mais cara entre as fontes renováveis.
A indústria da energia solar na Alemanha não tem se mostrado apenas ecologicamente viável, mas criou uma necessidade de profissionais qualificados que interferiu inclusive nos cursos tecnológicos. Até o momento este setor já conta com cerca de 170 mil pessoas trabalhando, mas com o crescimento previsto, estima-se a necessidade de 510 mil pessoas em poucos anos. Na União Européia quase todos os países estabeleceram uma lei para fomentar às energias renováveis.

Até agora, 18 dos 27 países já têm leis que garantem preços fixos para cada kW/h gerado através de fontes renováveis durante um período de operação de, em geral, 20 anos. “Estas leis criam um ambiente favorável para a inovação tecnológica e o uso em massa das energias renováveis e a geração de emprego”, comenta Johannes Kissel, da EUROSOLAR (The European Association for Renewable Energy), que trabalha o tema em sua tese de Doutorado. Segundo ele, na Alemanha participação das fontes renováveis cresceu nos últimos dois anos fomentadas pela Lei das Energias Renováveis (EEG) de 12 a 16% sendo que o maior crescimento é da energia eólica.

Ao verificar a situação do Continente Europeu, fica a pergunta: se há tanto sol no Brasil, por que não usamos energia solar em massa? A resposta parece simples, mas é bastante complexa. O Brasil tem uma tradição de energia hidráulica e é considerado um dos países com maior índice de energia limpa do mundo.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia primária brasileira empregada na produção de eletricidade é de 43,6% de fontes renováveis, com destaque para a hidroeletricidade, biomassa e cana-de-açúcar. No entanto, a queima de combustíveis fósseis responde por grande parte da demanda de energia do setor de transporte e cerca de 40% da energia na agropecuária, sendo, portanto, os principais responsáveis pelo aumento gradativo na emissão de gases causadores de efeito estufa no país.

Além disso, o Sistema Interligado Nacional (SIN), que permite garantir a energia mesmo numa região onde há pouca produção por conta das adversidades climáticas, é reconhecidamente um dos mais eficientes do mundo e qualquer mudança nesta operação, como a venda do excedente de energia produzida em residências pelo uso de painéis e aerogeradores, não é algo ainda aceito na legislação nacional.
E para esse sistema, a energia mais barata ainda é a hidráulica, pois, segundo dados do próprio MME, somando-se todas as bacias hidrográficas brasileiras, o país tem um potencial hidráulico de mais de 260 GW e até o momento, teria aproveitado apenas 24% deste total. Já os ventos propiciariam um potencial de 143 GW numa velocidade média de 7m/s .

No caso da energia solar não é possível se quantificar esse potencial nacional, mas há como fazer comparações com outras fontes localizadas, como a Usina de Itaipu, por exemplo. Esta obra contribui com cerca de 25% da energia consumida no país, tendo uma potência instalada de 12,6 GW, conforme o Balanço Energético 2002 disponibilizado pela Eletrobrás.
Segundo o professor da UFSC Ricardo Rüther, PHD em energia solar, se uma área equivalente em tamanho ao lago de Itaipu (1350 km2) fosse coberta com sistema solar fotovoltaico, a potência instalada seria de 94,5 GW, cerca de 60% do potencial total no país de geração eólica. O entrave ainda são os custos. Enquanto os últimos leilões de energia nova têm registrado um valor médio de R$ 130 MW/h nas chamadas fontes convencionais – hidro e térmicas – para as energias renováveis esse valor é bem mais alto.

A energia eólica tem um custo considerado competitivo, no entanto vários fatores, como o preço dos equipamentos ainda na mão de poucos fabricantes e a incerteza do mercado, levam a um valor médio de R$ 200 MW/h para a execução de um parque como o que já está em operação em Osório/RS com capacidade de 150 MW – o que faz dele o maior da América Latina e o segundo maior do mundo em operação atualmente. Na energia solar, este custo é ainda maior, ultrapassando os R$ 900 MW/h. No entanto, lembra o professor Ricardo Rüther, este é o valor final do empreendimento. “Os leilões de energia, como agora nas usinas do Rio Madeira, têm o preço inicial da obra de geração, sem contar os custos e a perda de energia na transmissão e na distribuição até chegar na tomada do consumidor. A energia solar é a tomada, sem custos extras e sem perdas”, afirma. O especialista argumenta ainda que, enquanto no Brasil a energia elétrica de fontes convencionais tem tido um reajuste médio ao ano de 14%, a indústria da energia solar vem registrando uma queda nos valores da produção em 5% ao ano. “Nossa estimativa é que em 2017 esses valores estejam equiparados”, afirma.

Não há dúvida de que o PROINFA está desempenhando importante papel na diversificação da matriz energética nacional. Ao contratar 3.300 MW de energia de fontes renováveis que serão incluídos no sistema interligado e garantir aos empreendedores financiamento do BNDES de até 80% dos empreendimentos em contratos cuja concessão têm duração de 20 anos, o Governo Brasileiro despertou o interesse de grandes grupos internacionais do setor, sobretudo os europeus.
Uma das exigências da Lei nº 10.762 é a obrigatoriedade de um índice mínimo de nacionalização de 60% do custo total de construção dos projetos, o que gerou os consórcios mistos entre empresas internacionais e nacionais. Os empreendimentos já em operação, sobretudo as PCHs e os Parques Eólicos têm operado praticamente com toda a capacidade e revertido em bons lucros aos seus gestores, já que também está assegurado ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia contratada durante o período de financiamento e proteção integral quanto aos riscos de exposição do mercado de curto prazo.

No entanto, a crítica que tanto empreendedores como estudiosos desta área fazem é que o PROINFA tem prazo para acabar – 2008 – e dificilmente essa incerteza quanto ao futuro atrairá investidores estrangeiros, como fabricantes de painéis solares ou novos produtores de aerogeradores, por exemplo. A fase 2 do Programa, onde está definido que em 20 anos, 10% do consumo total consumido no Brasil deve ser energia de fonte alternativa, sequer tem data para começar.
Mas o tema vem sendo discutido há tempo no Congresso Nacional. Há sete projetos em tramitação, alguns desde a década de 1990, que neste ano, em agosto, foram reunidos para análise única de uma Comissão Especial. Tal comissão tem o poder de dar uma redação final e, se a proposta for aprovada por unanimidade, não precisa de votação em plenário da Câmara dos Deputados, seguindo direto para sanção presidencial.

Mas esse caminho, que parece curto, não é simples. Atualmente, o projeto que vem sendo discutido – e que pretende englobar todos os itens dos demais – é o PL 1563/07, apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP). A proposta prevê a criação de programas para incentivar o uso de fontes alternativas e renováveis no suprimento das áreas isoladas e para a geração distribuída e orienta a substituição do uso da energia elétrica por energia solar no aquecimento da água utilizada por residências e estabelecimentos comerciais.

O parlamentar vem tratando o assunto com entidades do setor, acadêmicos e empresários. Em outubro, a proposta teve o apoio público da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas precisa ser aprimorado. A CNI defende que a busca de soluções para reduzir os impactos na indústria passa pela diversificação da matriz energética e defende a introdução de instrumentos econômicos para ampliar o uso de fontes alternativas e renováveis.
Já as entidades organizadas do setor, como a RENOVE – maior rede nacional de

ONGs dedicadas à promoção e inclusão das energias renováveis no Brasil – entendem que o consumidor não deve ser obrigado a usar energia renovável, mas ter oportunidade de escolha e, nesse caso, incentivos para os investimentos, como já acontece em vários países europeus.
Para Mauro Passos, presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina – IDEAL, que faz parte da RENOVE, o maior desafio para a ampliação das energias renováveis, não só no Brasil, mas no continente, é a legislação. “Durante os últimos 50 anos, o Brasil e boa parte da América Latina, planejaram e desenvolveram o setor elétrico para atender a demanda de energia através de grandes obras de geração e um extenso sistema de transmissão.

Agora, em função da degradação ambiental, das variações climáticas, do anúncio do esgotamento das reservas de carvão, gás e petróleo, fatores que motivam a pressão da opinião pública, cresce o interesse dos governantes por uma maior produção da energia limpa. As iniciativas ainda isoladas de produção de energia de fontes renováveis só irão prosperar se houver uma política perene e protegida por legislação. Sem isso, não há um horizonte promissor”, argumenta Passos, que também é o único representante da América Latina no Conselho Mundial de Energias Renováveis (WCRE, sigla em inglês).

Ele destaca que na Europa a determinação de reduzir os gases de efeito estufa em 20% até 2012 motivou praticamente todos os países da União Européia a investir pesadamente em energias renováveis e modificar suas legislações para garantir os empreendimentos e o interesse das pessoas em também fazer sua parte.
Um exemplo é o Decreto Lei 363/2007, de 2 de novembro, publicado pelo governo de Portugal. A decisão prevê que a eletricidade produzida se destine predominantemente a consumo próprio sendo o excedente para comercialização e limitando esta, ou seja, uma residência não poderá vender mais do que consome, o que assegura o mercado de energia para as empresas estabelecidas. “Hoje temos em Santa Catarina, por exemplo, casos de frigoríficos que investiram vultosas quantias em biodigestores, são auto-suficientes em energia, mas o excedente não é aceito nem pelas cooperativas de eletrificação rural nem pela empresa distribuidora local”, explica.

Neste caso da compra de energia oriunda da micro-geração, há diversos entraves a serem superados, como a qualidade da energia produzida. Segundo técnicos da área, é preciso um padrão na energia para que a empresa compradora não tenha que investir em tecnologia no equipamento do vendedor, pois o produto final oferecido ao consumidor, independente da origem, tem que ser uma energia elétrica de boa qualidade. Além de legislação federal e estadual, isso passa por acordos empresariais, já que há situações onde as distribuidoras estão comprando o excedente de co-geração, sobretudo de empresas.

As usinas de cana-de-açúcar, por exemplo, que já vêm reaproveitando o bagaço para a queima nas térmicas próprias, vendem a energia excedente para a concessionária local. Este é o caso da Cia. Energética Santa Elisa, de Sertãozinho/SP, cujo excedente da energia produzida é comprado pela CPFL. As usinas de cana também já estão usando, mas ainda em caráter experimental, a palha para a produção de energia.
Madeireiras também têm aderido à co-geração. Em Santa Catarina há dois exemplos: a Masisa de Rio Negrinho (cuja matriz é no Chile) e a Madecal de Caçador. Ambas utilizam geradores para a produção de energia com restos de madeira. No caso da Masisa, a co-geração representa em média 50% do consumo total da unidade. Os geradores usados para este tipo de atividade também são nacionais, o que barateia o custo final.

A indústria da energia renovável possibilitou a ampliação dos negócios de inúmeras empresas, como a WEG, de Jaraguá do Sul, que fornece não só os motores para a co-geração de biomassa, mas também para as PCHs. Diante do crescimento da demanda em pequenas centrais hidrelétricas, a empresa mantém atualmente dez fábricas no Brasil. Segundo o recente relatório empresarial, a expansão dos negócios em equipamentos para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica (GTD) no segundo trimestre deste ano representou para a WEG 22,7% da receita bruta da empresa, ficando atrás somente dos equipamentos eletro-eletrônicos industriais, com 59,1%, sendo o segmento que mais cresce.

Muitos destes investimentos vêm sendo feitos há anos pelas empresas que acompanham o mercado internacional de energia, como é o caso da WEG, presente hoje em dezenas de países, em todos os continentes. Mas percebe-se também que o PROINFA possibilitou um crescimento em cascata no mercado de energias renováveis no país e na qualificação profissional. Desde a regulamentação em 2004, estima-se a geração de 150 mil empregos diretos e indiretos na construção e a operação dos empreendimentos.

O Brasil detém as tecnologias de produção de maquinário para uso em PCHs e usinas de biomassa e já exporta tais equipamentos. Dispõe ainda de grandes – mas poucos – fabricantes de aerogeradores, tanto os usados para os parques eólicos quanto os domésticos (WOBBEN, ENERSUD e outras). Mas não tem organizada uma indústria de energia solar, teoricamente, como vimos anteriormente, uma das maiores potencialidades energéticas do país, sobretudo quando não mais houver disponibilidade para usinas hidrelétricas de grande porte, tradição brasileira. O aumento nesta oferta de investimentos, que a princípio são em sua maioria estrangeiros, depende do início da 2ª fase do PROINFA, sem data para começar.

Ainda assim, com o incremento de 3,3 mil MW de fontes renováveis, o Governo Brasileiro estima dobrar a participação das fontes eólica, biomassa e PCH na matriz de energia elétrica nacional, que, sem as grandes hidrelétricas, respondem atualmente por pouco mais de 3% do total produzido. Pouco, se comparado ao potencial descrito acima. Até o momento, foram contratados pelo PROINFA 144 empreendimentos. Muitos, como as eólicas, estão com as obras em atraso porque os fabricantes nacionais de aerogeradores não conseguiram atender a demanda em tempo. Paralelo a isso, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica outorgou 92 novas usinas eólicas, a grande maioria no Nordeste, o que totalizará uma capacidade a ser instalada de 6.243 MW – duas vezes a primeira etapa do PROINFA.

O Brasil, conforme os estudos publicados e desenvolvidos nas universidades nacionais, tem potencial para tornar-se um dos líderes mundiais na produção de energias de fontes renováveis. O extinto PRÓ-ALCOOL, agora revigorado pela possibilidade de exportação de etanol e biodiesel, é só uma prova disso.
Se o mercado nacional por si não consegue impulsionar o segmento da energia limpa, talvez o caminho seja outro. Afinal, investir na produção de energia renovável tem sido um dos principais fatores para o fortalecimento da imagem das empresas nacional e internacionalmente, num momento em que se discute a necessidade global da redução dos gases causadores de efeito estufa. Não à toa que um dos Prêmios Nobel deste ano foi concedido ao IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). E também não é por acaso que as grandes empresas petrolíferas do mundo, como a SHELL e a Petrobrás estão investindo pesadamente nestas outras formas de energia, além dos combustíveis fósseis.

O recente anúncio da descoberta da maior área petrolífera no Brasil é muito importante para a economia nacional e para o abastecimento energético, mas não irá interferir, conforme assegurou o Presidente Lula, nas pesquisas e produção de biodiesel, etanol e Hbio (diesel desenvolvido pela Petrobras a partir de óleo vegetal).
A área de biocombustíveis e energias renováveis é destaque no Planejamento Estratégico 2020 e no Plano de Negócios 2008-2012 da Petrobras, onde estão previstos investimentos de US$ 1,3 bilhão. No entanto, muito além dos combustíveis limpos, as potenciais energias renováveis oriundas do sol, do vento, das ondas do mar, do hidrogênio também requerem atenção, legislação, investimentos e divulgação. Por isso, nas próximas edições, a PRIMEIRO PLANO irá dedicar-se a cada uma destas fontes de energia.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Economizar energia está na moda. Em tempos de aquecimento global, os investimentos e estudos não vão só na direção da produção de novas fontes de energia, mas da necessidade de se reduzir o consumo.

O Brasil tem um programa de reconhecimento internacional neste sentido: o PROCEL, que desenvolve ações educativas e criou o selo para os equipamentos eficientes. No entanto, mudar alguns hábitos no país, como o uso do chuveiro elétrico, não é tarefa fácil. Dados da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) apontam que o consumo médio de uma residência de baixa renda é de R$ 40.
Destes, R$ 12 a R$ 16 são pagos para garantir o banho quente, ou seja, até 40% do consumo total. Os números gerais impressionam: somando-se a energia consumida nos setores industrial e residencial, 15% de toda a energia gasta no Brasil é destinada ao aquecimento de água. De acordo com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) existem 30 milhões de chuveiros elétricos instalados nas casas brasileiras.

Na Europa a solução vem sendo popularizada, com incentivo legal: o uso de aquecedores solares. Por aqui, ainda não há previsão para este incentivo. Além dos chuveiros, é preciso que os consumidores tenham em casa equipamentos elétricos eficientes. Mas a maioria da população de média e baixa renda não tem condições para tal.

Um bom exemplo de que a economia de energia dá lucro vem da Bahia. A COELBA, distribuidora de energia local, num convênio com o Ministério do Meio Ambiente, fez um mapeamento das comunidades carentes através do cadastro do Programa Bolsa Família e vem substituindo, gratuitamente, os refrigeradores antigos das residências de baixa renda de Salvador. Os recursos para a aquisição das novas geladeiras vieram do montante que a empresa tem que investir obrigatoriamente em eficiência energética.

No total, serão trocados 13 mil refrigeradores, o que além da economia de energia, resultará também no recolhimento e venda de quase uma tonelada de CFC (gás usado nas geladeiras e prejudicial à camada de ozônio). Somente a troca das geladeiras, segundo cálculos da COELBA, resultará numa economia média de 42,9% no consumo de energia, ou, 516 MW/h. A empresa já sente também nos lucros o resultado desta ação: um aumento de 50% na adimplência. As geladeiras e os chuveiros sã os itens que mais consomem energia nas residências de baixa renda.
No Sul e Sudeste a geladeira representa até 30% do consumo, mas no Norte e Nordeste, onde os chuveiros quentes não são tão requisitados, a geladeira responde por 70% do consumo de uma família. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa e seus bons resultados atraíram outras distribuidoras. As companhias do Pará, Minas Gerais e Espírito Santo já desenharam programas semelhantes de trocas de geladeira.

(Por Alessandra Mathyas, Carbono Brasil, 09/05/2008)