MINISTÉRIO DESCENTRALIZA LICENÇAS PARA HIDRELÉTRICAS
2002-01-22
O Ministério do Meio Ambiente anunciou o início da descentralização dos serviços de concessão de licenciamento ambiental, com a criação do Centro de Licenciamento Federal do Ibama. A medida consta de portaria assinada pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e pelo presidente do Ibama, Hamilton Casara. Segundo o ministério, o novo processo é uma resposta à crise de energia do País, pois a falta de licenciamento impede que diversos empreendimentos sejam concluídos, por causa do excesso de processos que se acumulou para análise do Ibama em Brasília. (OESP, 19/1)