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agricultura familiar biocombustíveis soberania alimentar
2008-05-12
MARINGÁ – O debate sobre a expansão dos biocombustíveis e suas relações com o meio ambiente e a produção de alimentos ganha força em todo o mundo. No Brasil, diante das possibilidades abertas pelo aumento da produção de etanol e pelo fortalecimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), os agricultores familiares procuram se preparar da melhor forma para integrar a nova cadeia produtiva de maneira organizada e, sobretudo, soberana frente ao poder do agronegócio.

Com o objetivo de discutir uma proposta de produção agroenergética e apresentar iniciativas de autogestão dos trabalhadores, foi realizado na quinta-feira (08/05) em Maringá (PR) o seminário Economia Solidária, Soberania Alimentar e Agroenergia. O evento foi organizado através de uma parceria entre a Unitrabalho, a Universidade Estadual de Maringá e o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), e contou com a participação de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, professores, estudantes e técnicos.

O seminário teve como convidados especiais o economista Paul Singer, que é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, e o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile. Também participaram dos debates representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do governo do estado do Paraná, entre outros.

Presidente da Unitrabalho, rede que atua em mais de 70 universidades em todo o Brasil, Francisco Mazzeo falou da importância da discussão travada no seminário: “A universidade tem um papel importante a cumprir na sociedade e não encontra um caminho para se aproximar dos trabalhadores. A Unitrabalho foi criada para fazer essa aproximação. Fazer junto com os trabalhadores, falar e ouvir. Aqui no Paraná, pode estar em gestação um modelo novo para o Brasil, mostrando como conciliar produção energética, produção de alimentos e economia solidária”, disse.

Membro da direção regional do MST, João Flávio Borba ressaltou a necessidade de os trabalhadores rurais estarem preparados para as mudanças em curso na agricultura brasileira: “A aliança entre a soberania alimentar e a soberania energética só vai se constituir se houver luta, formação e organização no campo. Baseado nesse tripé, nós vamos conseguir construir uma proposta inovadora de produção energética”, disse. O MST se fez presente no seminário com dezenas de militantes, oriundos das brigadas Salvador Allende, Sétimo Garibaldi, Zumbi dos Palmares, Santinho e Iracy Salete Strozake, entre outras da região.

Coordenador PNPB na Região Centro-Sul, Roberto Terra fez uma apresentação sobre o andamento do programa, a instalação da cadeia produtiva e as características das principais plantas oleaginosas que devem ser integradas à produção do biodiesel, como dendê, mamona, pinhão manso, canola, soja e girassol: “O MDA está empenhado nesse programa, que é voltado para a agricultura familiar, para a organização da economia solidária e para os processos de auto-sustentabilidade e desenvolvimento sustentável”, disse.

Para Ulisses Kaniak, presidente do Senge, é fundamental fazer com que os agricultores familiares tenham maior conhecimento sobre a expansão da produção de biocombustíveis no Brasil: “Fala-se muito em bioenergia e biocombustíveis, mas o enfoque que se dá na grande mídia é pautado pelo interesse do agronegócio e voltado para as grandes culturas. É importante ter iniciativas vindas da agricultura familiar e dos camponeses, que sabem tratar a terra de forma a produzir alimentos e energia sem destruí-la. É preciso fazer esse debate em nível nacional, para que esse tipo de iniciativa seja mais comum, um começo rumo ao desenvolvimento sustentável e sustentado”.

Herlon de Almeida, que é diretor da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, afirmou que “o objetivo do governo estadual é fazer com que os agricultores familiares, os assentados e trabalhadores rurais se insiram no mercado, produzindo matriz energética e biocombustível”. Para tanto, acrescentou, é preciso adotar os princípios da economia solidária: “Precisamos criar uma estratégia de comercialização que faça com que a maior parte da renda fique na mão de quem produz. Que os fundamentos da economia solidária passem a ter um papel muito mais importante do que têm hoje no país. É preciso chegar ao momento em que a água, o alimento e a energia estejam nas mãos de quem produz”, disse.

Coordenador da região metropolitana de Maringá, órgão do governo do Paraná que engloba 21 municípios, João Ivo Caleffi anunciou a criação de um núcleo de economia solidária metropolitana em Maringá: “Precisamos criar alternativas para gerar emprego e renda, e eu vejo que o caminho é a economia solidária, que não segue o mercado, o capitalismo, segue o valor humano e a generosidade. Criamos feiras verdes, montadas todos os dias num bairro de Maringá, para vender diretamente produtos limpos. O poder público tem que estar ao lado dos excluídos, ao lado de quem precisa. É preciso coragem e direção política. A generosidade é o único caminho que nos resta”.

Combate ao agronegócio
Após explicar que o MST prefere adotar o termo agrocombustível ao termo biocombustível, João Pedro Stédile saudou o evento e pregou a necessidade de se ampliar a discussão para todos os trabalhadores rurais do país: “Esse seminário certamente vai representar um marco, uma referência, para que outras regiões e outros estados do Brasil possam se animar a organizar esse tipo de debate e esse tipo de iniciativa em suas regiões. Estamos reunindo teoria e prática, numa reflexão para entender o que está acontecendo de verdade e qual é o projeto dos capitalistas, mas também queremos uma alternativa prática que possa ficar sobre o controle da classe trabalhadora brasileira, seja do campo ou da cidade”.

Segundo Stédile, a elaboração coletiva e a aliança com outros setores serão fundamentais para fazer com que a expansão da agroenergia no Brasil não sirva, como em outros momentos da história, apenas para aumentar o poder do agronegócio: “Esse projeto só pode ser viabilizado se nós conseguirmos construir uma ampla aliança popular das várias forças políticas que representam a vontade do povo. Aliança que mescla o conhecimento dos trabalhadores, o conhecimento científico das inovações trazido pela universidade e os setores progressistas dos nossos governos, sejam os municipais, os estaduais ou o federal. Organizar os camponeses e as classes operárias nas cidades é o único caminho possível para se construir um caminho alternativo ao dos capitalistas e viabilizar nossa proposta de agroenergia”, disse o dirigente do MST.

Paul Singer começou sua intervenção com um alerta: “A humanidade está esbarrando nos limites da natureza. Se não mudarmos, não haverá futuro”. Segundo o economista, “a agricultura familiar têm agora importância que nunca teve” porque os agricultores se uniram em associações, cooperativas e sindicatos: “Os princípios das cooperativas são parecidos com o que chamamos de economia solidária, e resistem ao monopólio do agronegócio. Felizmente, no atual cenário da agricultura brasileira o agronegócio não é o único protagonista”.

Segundo Singer, estudos realizados pela ONU comprovam a multifuncionalidade da agricultura camponesa e familiar: “A monocultura é a principal responsável pela perda de terra e água e pela nossa incapacidade de atender à demanda por alimentos. Hoje, vemos o uso dos agrotóxicos em várias extensões de terra. Não existe água disponível em vários lugares de terra arável. É preciso acabar com a agricultura capitalista mundial, com a monocultura, e fazer uma agricultura familiar em escala ecológica. Temos que mudar radicalmente a forma de produzir os nossos produtos”, disse.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 10/05/2008)

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