A absolvição do mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang foi repudiada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e cerca de 20 organizações de defesa dos direitos humanos do país. Em nota, a CNBB se disse indignada pelo resultado do Tribunal do Júri, em Belém, absolvendo, pela maioria dos votos dos jurados, o acusado, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. Para a Confederação, esse fato aumenta a preocupação com a vida de todos os ameaçados de morte no Pará - mais de 300 pessoas, segundo denúncia dos bispos Dom José Luiz Azcona, de Marajó; Dom Flávio Giovenale, de Abaetetuba, e Dom Erwin Kräutler, do Xingu, também ameaçados.

Na última quarta-feira (07/05), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi absolvido depois que o executor do crime Raifran e o intermediário Amair mudaram seus depoimentos, comprados por mais de 100 mil reais. No julgamento anterior, quando ficou provado que Bida tinha oferecido 50 mil reais a Raifran para que matasse a religiosa, o mandante do crime tinha sido condenado a 30 anos de prisão.

Segundo a comissão Pastoral da Terra, em 40 anos, mais de 800 trabalhadores, lideranças sindicais e sem terra, religiosos e ativistas dos direitos humanos foram assassinados no Pará. Quase todos os crimes foram cometidos por pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros, mas apenas seis mandantes foram julgados e condenados e nenhum deles ficou preso.

"O Pode judiciário paraense parece ser conivente até mesmo com o descumprimento das penas dos pistoleiros condenados. Nos últimos anos, três pistoleiros condenados por assassinato de lideranças sindicais tiveram suas fugas facilitadas das penitenciárias estaduais", disse a CPT. Entre as reivindicações dos movimentos sociais, está a federalização desses crimes, para que a influência financeira e política dos poderosos grupos locais não prejudiquem a obtenção da justiça.

As ameaças de morte são conseqüência dos crimes ligados à grilagem de terra, trabalho escravo e exploração madeireira que mantém o poder dos fazendeiros. Situação que se perpetua na inércia do Estado, que atua, na maioria das vezes, contra os camponeses e na defesa da oligarquia agrária do Pará.

De acordo com o monitoramento feito pela CPT, 73,19% dos casos de assassinatos no campo no Estado, não são apurados, 8,11% dos inquéritos policiais não são concluídos e apenas 18,68% dos crimes transformam-se num processo judicial. No entanto, a média de tramitação desses processos está acima dos 10 anos, provocando a prescrição da maioria dos casos.

Por isso, a CNBB estimula o seguimento ao trabalho das comunidades de Anapu/PA, que continuam a missão da Irmã Dorothy, denunciando os crimes agrários e ambientais, e anunciando a esperança que não engana.

As organizações que assinaram nota de repúdio foram: Comitê Dorothy, Conferência dos Religiosos do Brasil, Instituto Universidade Popular, Fórum da Amazônia Oriental, Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional, Associação Brasileira de ONG´s, Sociedade Paranaense dos Direitos Humanos, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira, Comitê de Defesa da Vida das Crianças de Altamira.

E ainda: Fórum Popular de Altamira, Fórum Dorothy Stang de Direitos Humanos, Mutirão pela Cidadania, GTA Regional Xingu, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará, Justiça Global, Terra de Direitos, Centro Luiz Freire, Campanha Reaja, Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia e Coletivo de Entidades Negras (CEN).

(Adital, 09/05/2008)