O projeto de lei do vereador Sebastião Mello (PMDB), que propõe a eliminação das carroças em Porto Alegre, voltou à pauta da Câmara de Vereadores. Atualmente, o projeto tramita nas comissões permanentes e deve ir à votação no mês de Junho. O vereador Sebastião Mello avalia que a questão das carroças se problematizou porque os governos anteriores foram permissivos, o que resultou na existência de 8 mil carroças.

“Nós não temos condições de continuar nessa situação, é preciso enfrentar, bom, mas ela é uma questão social, tu não pode enfrentar essa questão das carroças tirando elas da rua. Portanto, é preciso construir a médio prazo, até a longo prazo, alternativas pra você ir transpondo gradativamente. Então, o nosso projeto de lei surgiu fruto de muitos debates, não foi de uma hora para a outra, não foi de uma semana para a outra”, diz.

O projeto do vereador prevê a redução gradativa das carroças na Capital em até oito anos e a transferência dos catadores para outras profissões. No entanto, não mostra como isso irá acontecer. 

Na avaliação do integrante da coordenação do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), Alex Cardoso, a medida irá prejudicar mais de 50 mil famílias que sobrevivem da coleta seletiva. Ele afirma que os catadores e carroceiros economizam recursos públicos, pois realizam a coleta sem custo para o governo. Enquanto a Prefeitura arrecada cerca de 50 toneladas de material reciclável por dia, os trabalhadores informais coletam 300 toneladas.

“Ele coloca um tempo de oito anos pra que se proíba a circulação das carroças, e no projeto também se propõe que os catadores vão ser transpostos para outro tipo de trabalho, ai ele cita exemplos, dizendo que os catadores vão poder virar pedreiro, servente. Acontece que na questão da proibição são oito anos, só que na hora de fazer o trabalho, o serviço mesmo, a construção dos galpões de reciclagem, não tem tempo pra isso, ou seja, ele está largado ao espaço, pra proibir as carroças, oito anos, e pra transpor, isso está indeterminado”, diz.

Para garantir a sobrevivência dos trabalhadores, o Movimento dos Catadores propõe a realização da coleta seletiva pelo catador com subsídio do município e a construção de galpões de reciclagem. Depois dessas medidas, as carroças podem ser retidas sem que haja prejuízo à categoria.

A favor do projeto de lei, estão algumas organizações não-governamentais (ONGs) de proteção aos animais, que denunciam o mau-trato aos cavalos e o trabalho de menores. No entanto, Alex afirma que a atividade é uma forma dos jovens da periferia não se envolverem com o tráfico. Ele ainda diz que não existem maus tratos aos animais.

“Os companheiros entendem que para eles trabalhar, eles dependem do cavalo, porque através do serviço do cavalo, ele também que faz um trabalho muito pesado, pra carregar a carroça, tem a subsistência da família, dele e do cavalo também. Então, não há um maltrato aos animais, o que há é que as burguesas, as pessoas da classe média e da classe média alta, ligadas a essas ongs, enxergam que o problema não é o mau trato aos animais, mas sim o problema estético, porque os companheiros estão trabalhando com lixo, que foi o que a sociedade jogou e é o que sobrou pra gente trabalhar”, diz.

(Agencia Chasque, 11/05/2008)