A Comissão Européia quer examinar os riscos representados à saúde e ao meio ambiente por três novos transgênicos, entre eles, o milho Bt-11 desenvolvido pela multinacional suíça. Para os produtores, isso representa um retrocesso, mas os adversários dos organismos geneticamente modificados (OGM) não obtiveram uma vitória completa.

Os trangênicos já foram apontados por alguns especialistas como uma das possíveis soluções para a atual crise alimentar mundial. Mas isso parece não ser motivo para a União Européia tomar decisões precipitadas sobre o assunto.

A Comissão Européia adiou por tempo indeterminado a aprovação para o plantio dos milhos transgênicos Bt-11, da Syngenta, o milho 1507, da Pioneer (subsidiária do grupo francês DuPont, e bata transgênica "ampflora" da multinacional alemã Basf. Os três conglomerados esperam há meses pela autorização de Bruxelas. A Basf até ameaçou processar a Comissão Européia por inoperância.

Empresa lamenta resistência aos OGM
Já antes da decisão desta semana, a Syngenta havia lamentado a resitência na Europa aos OGM. "A biotechnologia é segura e provavelmente a mais estudada mundialmente. Ela foi intensamente testada e foi autorizada em países com os mais altos padrões científicos, como os EUA. Seu uso ajuda a obter safras maiores e melhores", informou a empresa à swissinfo.

Nos EUA, a Syngenta obteve autorização para o plantio de três tipos de milho transgênico: o GA21 (tolerante a herbicidas), o Bt11 (resistente à broca européia do colmo) – liberado também no Brasil – e o MIR 604 (resistente ao verme o verme da raiz do milho ocidental (diabrotica virgifera).

No ano passado, a Syngenta faturou 893 milhões de dólares com a venda de sementes de soja e milho, o que correspende a quase a metade do faturamento da da empresa no segmento de sementes. As sementes de soja e milho transgênicos responderam por apenas 6% do faturamento total de 2007, informa a empresa à swissinfo.

No final de março, a UE autorizou a importação do milho transgênico GA21, o que a empresa havia interpretado como "sinal positivo". Agora, órgão executivo da UE não definiu um prazo para a ESFA apresentar os resultados dos estudos sobre o Bt-11. Diz-se em Bruxelas que isso pode demorar até dois anos. O adiamento da decisão, porém, não representa uma vitória completa para os adversários dos transgênicos. Inicialmente, o comissário de Meio Ambiente da UE, Stravos Dimas, havia proposto a rejeição dos milhos transgênicos da Syngenta e da Pioneer.

UE dividida
A devolução do processo à ESFA é uma decisão mais branda. Críticos dos OGM, com a eurodeputada alemã Hiltrud Breyer (Verdes) interpretaram isso como sinal da "impotência" da UE. O empurra-empurra entre ESFA e Bruxelas serviria apenas para ganhar tempo. A UE está profundamente dividida quanto à autorização de plantas alimentares transgênicas. O mesmo quadro é constado na Suíça, que não é país-membro do bloco, mas devido aos acordos bilaterais é obrigada a seguir a legislação européia na área alimentar.

A própria Comissão Européia está dividida. Enquanto Dimas é um adversário dos transgênicos, os comissários de Comércio, Peter Mandelson, e de Agricultura, Mariann Fischer, são defensores desses produtos. A Organização Mundial do Comércio já advertiu várias vezes que poderá aplicar sanções comerciais à UE por causa da lentidão de Bruxelas em autorizar a importação de transgênicos.

(Por Geraldo Hoffmann, Swissinfo, 10/05/2008)