Principal liderança dos povos indígenas presentes à III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), Jersinaldo Saterê-Mawé apelou, hoje de manhã (08/5), para que a conferência e a sociedade brasileira apóiem a homologação da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, uma área de 1,74 milhão de hectares, no extremo norte de Roraima. A retirada de fazendeiros e arrozeiros da região, iniciada pela Polícia Federal, foi suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tensão e o risco de conflitos permanecem.

Além da resistência dos empresários do agronegócio que se instalaram há anos na área da reserva, onde vivem 18 mil índios, existe ainda a crítica do setor fardado. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, declarou mês passado, no Clube Militar, que a política do governo para a área, com a fixação de uma reserva contínua dessa extensão, é “lamentável” e “caótica”, constituindo-se em ameaça à soberania nacional. O país, segundo os militares, poderia vir a perder essa parte do seu território, situado em área de fronteira.

Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiadi), Jersinaldo afirmou na CNMA que essa é uma preocupação infundada. “Nós povos indígenas nos orgulhamos de sermos brasileiros e não somos um perigo à soberania brasileira”, discursou, segurando uma bandeira do Brasil, enquanto os índios presentes no auditório do Centro de Eventos Ulysses Guimarães agitavam chocalhos e aplaudiam. “A terra indígena Raposa do Sol, em Roraima, precisa do apoio desta conferência e das pessoas de bem do país”, acrescentou.

Segundo ele, enquanto não se mudar o modelo de desenvolvimento do país, corre-se, isto sim, o risco da perda dos biomas e do patrimônio natural do país. É contraditório, acrescentou, o governo falar de preservação ambiental, ao mesmo tempo em que a Vale do Rio Doce faz propaganda ambiental enganosa, hidrelétricas e barragens são construídas e se inicia a transposição do Rio São Francisco. “É preciso ter mais consciência da sociedade brasileira, dos políticos, do capital privado,  para que a gente não perca o patrimônio natural do Brasil”, concluiu o llíder indígena.

Sociedade Dividida
Vindos de Roraima, Manoel Martins Neto, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RO), Paulo Pereira da Silva Filho, representante do município de Alto Alegre, e Ademildes Alexandre da Silva, da Cooperativa de Reciclagem de Boa Vista e CUT, disseram à EcoAgência que Roraima é hoje um Estado dividido por causa de Raposa do Sol.

Parte da sociedade apóia a reivindicação dos índios da reserva, por considerá-la justa, e outra parte é contrária à demarcação, temendo as conseqüências econômicas. O Estado que era exportador de arroz, agora está comprando de outros estados para o seu abastecimento e o produto encareceu, relataram. Entre a própria comunidade indígena, segundo eles, há quem seja a favor mas também existem os contrários à demarcação, principalmente entre os que foram viver nas cidades.

Manoel Martins Neto destaca que a ocupação de uma extensa área na reserva pelo agronegócio aconteceu com o apoio e incentivos, como subsídios e financiamentos, do governo de Roraima. A demarcação começou ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte dos acordos internacionais com o Banco Mundial e FMI, e teve continuidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se dispôs a consumar a fixação dos limites da reserva de forma contínua - havia a discussão se ela não deveria ser demarcada na forma de “ilhas” em torno das comunidades indígenas. 

Na continuidade, num acordo com o Estado, o governo Federal ofereceu terras para os arrozeiros e fazendeiros, como compensação, na área de transição para a reserva, entre Caraucapaué e Rorainópolis, onde poderiam continuar produzindo, mas eles não aceitaram.  “Eles têm direito a uma indenização, pelo que investiram (na Reserva), mas é inaceitável que também queiram novas terras só na beira de estradas, terra já pronta para plantar e a anistia de dívidas”, concluiu o representante da Fetag.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 09/05/2008)