A plenária final da 3° Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) aprovou neo sábado (10/05) mais de 600 propostas que irão subsidiar a formulação de políticas públicas ambientais nos próximos anos. A previsão dos organizadores da conferência é de que a votação dos destaques seja concluída até meia noite. Na edição anterior da CNMA, as discussões da plenária final avançaram pela madrugada.

Parte das propostas aprovadas será encaminhada especificamente para a elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças Climáticas, prometidos pelo governo para este ano. A plenária ainda vai discutir pontos polêmicos, apresentados para votação em separado.

“Tivemos 10% de destaques, o que é um número razoável. E tem muito a ver com o foco: as propostas de educação ambiental, por exemplo, foram aprovadas quase na totalidade, porque estavam bem amadurecidas. Já a necessidade de mais discussão sobre propostas que tratam de florestas e recursos hídricos refletem debates muito freqüentes no país”, disse o coordenador nacional da conferência e secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira.

As deliberações da conferência, que teve como tema as mudanças climáticas, propostas foram discutidas e votadas em cinco grandes eixos: mitigação, adaptação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e educação e cidadania ambiental. Os cerca de 2.000 delegados, representantes de governos, empresários e sociedade civil, também aprovaram uma carta de responsabilidade socioambiental, com compromissos pela implementação das resoluções das conferências.

Entre as propostas aprovadas, Pereira destacou as sugestões de políticas voltadas para a necessidade de investimentos em soluções de transportes para o país, como investimentos em sistemas ferroviários e utilização do potencial aquaviário. Além de problemas urbanos, os veículos são responsáveis por grandes emissões de dióxido de carbono, um dos gases considerados causadores do aquecimento global.

Nas deliberações sobre a biodiversidade, Pereira destacou as sugestões de criação de alternativas econômicas para valorização da floresta em pé. Na avaliação do secretário do MMA, as sugestões refletem a compreensão de que os problemas ambientais da

Amazônia não serão resolvidos apenas com poder de polícia. “A qualidade das propostas aprovadas e os fatos confirmaram que a escolha do tema mudanças climáticas foi um acerto. O Brasil está interessado, discutindo as mudanças do clima, e esse fator foi altamente mobilizador do processo”, avaliou.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 10/05/2008)