Ao discursar nesta quinta-feira (08/05), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou a posição do governo federal frente ao atual conflito na Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, onde conflitos vêm ocorrendo em razão da retirada da população não-indígena da áreas demarcada.

- Roraima hoje é um estado ameaçado pelo governo federal - sentenciou.

O senador é contrário à demarcação das terras indígenas de forma contínua, modelo defendido pelo governo federal e apoiado, segundo Mozarildo, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) que, de acordo com o senador, foi criado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), órgão da Igreja Católica brasileira.

- Pois bem, o governo fez e nós alertamos que iria haver conflito - disse o senador, acrescentando que os índios "recebem milhões todo ano" do governo federal para, segundo ele, praticar atos como o verificado esta semana, quando teriam invadido a fazenda de um arrozeiro situada dentro da reserva. A fazenda pertence ao prefeito de Pacaraima, que é presidente da Associação dos Arrozeiros da região.

Na opinião de Mozarildo, os índios queriam "provocar um fato". O senador lamentou que, com a reação dos empregados da fazenda alguns índios tenham ficado feridos.

- Não aprovo essa atitude, mas também não posso aprovar a invasão - afirmou.

Outra ação dos índios ligados ao CIR, continuou Mozarildo, é o bloqueio das estradas da região para impedir o escoamento da safra de arroz até a capital de Roraima, Boa Vista.

- Com o suor e com o dinheiro daqueles produtores, a produção de arroz está sendo colhida. Está faltando arroz no Brasil, mas lá, os índios do Conselho Indígena de Roraima, que é mantido pela Igreja Católica e pelo governo federal, estão bloqueando as estradas e não há nenhuma reação do Estado brasileiro. Eu lamento muito ver isso no meu estado - disse.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), em aparte, relembrou as atividades e os relatórios da Comissão Especial Externa sobre Terras Indígenas, instalada em 2004, presidida por Mozarildo e da qual ele, Delcídio, foi relator. Mozarildo disse que, como resultado de seus trabalhos, a comissão apresentou ao governo federal "uma fórmula para resolver essa questão sem nada disso que está acontecendo".

Também em apartes, os senadores Geovani Borges (PMDB-AP) e Jayme Campos (DEM-MT) elogiaram e comentaram o pronunciamento de Mozarildo.

Delcídio Amaral defende regulamentação da exploração de recursos naturais em terras indígenas

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 08/05/2008)