O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a "obrigação" do governo federal é "manter a paz e a harmonia" na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Na área, arrozeiros e indígenas disputam as terras e vários conflitos armados foram deflagrados nos últimos dias.
Lula avisou que aguarda o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e que qualquer que seja a decisão deve ser cumprida.
"Nós agora temos obrigação de manter a paz e a harmonia lá dentro, a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança vai ficar lá. Nós vamos esperar que a Suprema Corte se manifeste", afirmou o presidente, após solenidade no Palácio do Planalto.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que pretende colocar as ações relativas à Raposa/Serra do Sol em votação até junho. Assim que a Corte decidir sobre o tema, avisou o presidente, a ordem devem ser seguida por todos sem distinção.
"Quando ela [a Suprema Corte] se manifestar, não cabe a nós ficarmos reclamando ou aplaudindo. O resultado da Suprema Corte vale para o governo, para os índios, para os brancos, para o governador, deputados e para todos nós. Estou muito tranqüilo", disse o presidente.
Segundo Lula, o governo tomou as providências que deveria em relação à reserva indígena. "O governo brasileiro tomou todas as providências que tinha para tomar em Roraima. Nós fizemos um pacote, mandamos agora uma medida provisória [que define a regularização de terras na região] para resolver as terras de Roraima", disse ele.
Sem reclamar, como fez anteriormente em mais de uma ocasião o ministro Tarso Genro (Justiça), da decisão liminar que suspender a ação da PF na reserva para a retirada dos arrozeiros. O presidente apenas mencionou a ação cautelar.
"Qual é a nossa posição? Na medida que a Polícia Federal ia cumprir a decisão do governo para desalojar os arrozeiros e vem um processo para Suprema Corte", ressaltou.

(Por Renata Giraldi, Folha Online, 08/05/2008)